O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios, como a inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho – os vínculos empregatícios diminuíram 12,3% entre 2007 e 2010 (de 348 mil para 306 mil). Nesse mesmo período, o número total de empregos formais aumentou em 17,3%.
Os dados constam do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado hoje (19) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores.
Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.
O relatório constitui a segunda edição do Perfil do Trabalho Decente no Brasil. Ele se refere predominantemente à segunda metade dos anos 2000, mas inclui também diversos indicadores para os anos de 2010 e 2011. Incorpora um conjunto muito mais amplo de indicadores do que os contemplados na primeira edição, lançada em 2009. Traz a novidade de desagregar pelas Unidades da Federação a maioria dos indicadores apresentados e de incluir um capítulo sobre as empresas e o trabalho decente.
A apresentação dos dados por Unidade da Federação é inédita e pioneira no âmbito de um projeto piloto internacional da OIT, realizado com o apoio da União Europeia, que tem como objetivo avançar na mensuração do Trabalho Decente, abarcando dez países do mundo.
Para ler a versão resumida do documento, clique aqui.
* Publicado originalmente no site ONU Brasil.
