As negociações para o acordo climático que deverá substituir o Protocolo de Quioto em 2020 já estão em andamento há alguns anos, e cada avanço é sempre conseguido somente depois de muito esforço.
Por isso, com a intenção de facilitar as conversas entre os países, a ONU divulgou nesta semana uma espécie de resumo do que já foi proposto e debatido.
“É um sumário do nosso entendimento do que as Partes [países] elaboraram e propuseram como elementos do rascunho do texto de negociação. Temos a esperança de que isso facilitará a compreensão entre as Partes”, afirma o documento, que é assinado pelos co-presidentes das negociações climáticas sob a ONU, Kishan Kumarsingh e Artur Runge-Metzger.
Veja alguns dos pontos principais do que já foi proposto:
– O acordo deve ser aplicável a todas as Partes;
– Deve ser durável, flexível e efetivo;
– Precisa respeitar e não comprometer o direito ao desenvolvimento, assim como o direito à sobrevivência;
– Os esforços de mitigação devem ser suficientes para manter o aquecimento global abaixo dos 2°C;
– Metas obrigatórias devem fazer parte do acordo, assim como as consequências para o seu não cumprimento;
– Países desenvolvidos devem identificar caminhos para o objetivo da neutralidade de carbono em 2050;
– Todas as Partes devem possuir ações de mitigação e algumas Partes precisarão de ajuda para promovê-las;
– Todas as Partes devem definir as melhores maneiras de contribuir baseadas em suas capacidades e circunstâncias;
– Todas as partes aumentarão o nível de ambição de suas ações com o tempo;
– Recursos financeiros para promover ações devem ser levantados já antes de 2020. Metas anuais: US$ 40 bilhões em 2014, US$ 50 bilhões em 2015; US$ 60 bilhões em 2016, US$ 70 bilhões em 2017, US$ 80 bilhões em 2018; US$ 90 bilhões em 2019 e US$ 100 bilhões em 2020;
– Uso de instrumentos econômicos, como os mercados de carbono ou taxas de carbono, ajudarão a alcançar o objetivo de 2°C;
– O REDD+ receberá os arranjos institucionais necessários para continuar ajudando os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões;
– Todas as partes devem cooperar na promoção do desenvolvimento de tecnologias limpas e para a transferência delas a nações necessitadas;
A próxima rodada de negociações será realizada em Bonn, na Alemanha, em junho. O novo tratado precisa ser finalizado em 2015, para que os países possam ter tempo de aprová-lo em seus congressos nacionais até o fim da década.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
