Reduzir a tarifa dos transportes coletivos e aumentar a qualidade do serviço. É possível? Nesta terça-feira, um debate realizado na capital paulista esboçou algumas respostas para a pergunta. Com o título “Alternativas para o financiamento do transporte público”, o evento organizado pela Rede Nossa São Paulo e pela Frente Nacional dos Prefeitos contou com a presença de especialistas da USP e da FGV, além do prefeito Fernando Haddad e do Greenpeace.
De acordo com os prefeitos, a solução para reduzir a tarifa do transporte público seria a municipalização da Cide, imposto sobre combustíveis, utilizado para subsidiar os custos atuais do sistema de transporte público. Eles defendem que essa redução teria impactos positivos na economia, reduzindo a pressão inflacionária.
Para Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, é importante reforçar a lógica de que, quem opta pelo transporte particular, financie o transporte público. Para tanto, Leitão aponta algumas necessidades:
“Os recursos desse imposto chegaram aos cofres das prefeituras municipais de 2004 a 2012. Para requerer seu retorno, seria conveniente que os prefeitos demonstrassem como ele foi utilizado durante este período”, afirmou Leitão.
Para ele, a participação pública nas decisões sobre o uso desses recursos é outro fator fundamental para se garantir investimentos a longo prazo.
“Como a gestão pública tem um ciclo muito curto comparado com as mudanças estruturais necessária para a mobilidade urbana, os prefeitos têm dificuldade na sua execução devido a pressões eleitorais”, complementa Leitão. “Isso causa uma síndrome de Levy Fidelix entre os prefeitos: cada um deles quer um aerotrem para chamar de seu.”
Segundo Leitão, somente uma tarifa mais baixa não é suficiente para mudar o sistema, já que R$ 0,60 da tarifa atual corresponde ao valor gasto do combustível devido ao tempo perdido no trânsito.
“Está na hora de os prefeitos radicalizarem na maneira de encarar a mobilidade urbana e lutar contra todos os subsídios ao transporte particular, desde o IPI sobre automóveis até os estacionamentos gratuitos na rua. Todo recurso deve ser direcionado ao transporte coletivo”, finaliza.
Estarão os prefeitos dispostos a encarar esse desafio?
* Publicado originalmente no site Greenpeace.
