Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014 sofreram uma queda de 19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (21), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseado em satélites e destinado a orientar a fiscalização em campo, demonstrando a tendência das taxas de desmatamento ao longo de um período.
No período em questão, os índices do Deter mostram que 1.162,50 km² teriam sido desmatados – algo como 116.200 campos de futebol –, enquanto no mesmo período do ano anterior foram identificados alertas numa área de 1.427,99 mil km². De acordo com o MMA, o sistema identifica áreas desmatadas superiores a 25 hectares a partir de imagens de satélite. Nesse sentido, o Deter funciona como um suporte para a fiscalização. “Os dados funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas”, destacou em release do órgão.
Durante a coletiva de imprensa, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, ressaltou que há possibilidade de parte dos alertas emitidos pelo Deter corresponderem a ações legais de alteração da paisagem, dentro dos moldes do novo Código Florestal: “o fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. De acordo com o levantamento, os outros 32% ocorreram em áreas de competência federal como unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.
De acordo com Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, a tendência de queda estimada através do Deter deve ser vista com precaução. “Estes dados precisam ser validados, embora as notícias preliminares sejam boas. Mas se nos basearmos no Prodes, que é admitido como as taxas oficiais, tivemos muito mais más notícias do que boas no cômputo anterior. Em qualquer dos cenários, o desmatamento na Amazônia continua alto, o que sugere que precisamos urgentemente avançar em ações estruturantes como a implementação em larga escala do cadastro ambiental rural, de ações de restauração florestal dentro das propriedades privadas, e de assegurar o cumprimento da lei ambiental e de ações de ordenamento e de planejamento do uso do solo, principalmente na produção de commodities”.
Os dados do Deter apontam para uma redução de alertas em estados que tradicionalmente possuem altos índices de desmatamento, como Mato Grosso, Rondônia e Pará, enquanto o Acre e o Tocantins tiveram aumento em comparação aos índices anteriores, ainda assim permanecendo com a segunda e a terceira médias mais baixas da região, respectivamente. O estado com menor número de alertas em ambos os períodos é o Amapá.
A tendência de queda estimada através do Deter deve ser vista com precaução, pois ainda é passível de validação. As taxas de desmatamento da Amazônia consideradas como oficiais pelo Governo Brasileiro são as do Prodes, que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos. No entanto, os números apontados pelo Deter são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
