Soluções conjuntas são a base para sucesso da Rio+20

A menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, as sugestões para retomar a confiança no processo multilateral passam por assuntos diversos, porém com interconexões claras e elementares

Nessa terça-feira (22), durante o debate ‘O Caminho para a Rio+20 e Além’, organizado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, criticou o ritmo atual das negociações e pediu agilidade no processo de discussão do texto final para a Rio +20.

Ele listou sete pontos importantes para o desenvolvimento sustentável: emprego decente, sendo que 80 milhões de jovens entram para a busca de trabalho anualmente; segurança alimentar e agricultura sustentável, visando zerar a fome; acesso universal a fontes limpas e eficientes de energia; acesso universal a água potável e saneamento; diretrizes para as políticas de preservação e uso sustentável dos oceanos.

Outro ponto citado por Ban foi o fortalecimento de instituições que apoiem o desenvolvimento sustentável em todos os níveis (social, econômico e ambiental) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Avançar no processo de definição de metas claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável no período pós 2015, incluindo indicadores, foi o último ponto ressaltado por ele.

“A Rio+20 é a nossa chance de fazer progresso em todas estas áreas, enquanto revitalizam-se parcerias globais para o desenvolvimento sustentável – parcerias essenciais com a sociedade civil, autoridades locais e o setor privado”, avaliou o secretário-geral.

“Acima de tudo, temos que realizar um replanejamento profundo do atual modelo econômico e apostar em novas políticas de economia verde”, disse Ban.

Nassir Abdulaziz Al-Nasser,  presidente da Assembleia Geral da ONU, na mesma linha que Ban, enfatizou que duas decisões cruciais estão no caminho para a conferência: metas, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável de forma que seja estruturado para integrar melhor as três dimensões do conceito (social, ambiental e econômica).

O negociador-chefe do Brasil na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, levou uma mensagem do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota. No texto, o país pediu ambição dos estados membros.

“Esta é uma oportunidade única para toda uma geração”, enfatizou, citando também a necessidade de medidas em longo prazo, coordenação internacional e investimentos em inovação e educação.

“A Rio+20 deve ter grande impacto em como governos lidam com o desenvolvimento sustentável, mas, mais do que isso, nada será alcançado se não inspirarmos a sociedade civil”, escreveu o Ministro.

Desafios

O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, em inglês) lançou um desafio aos líderes da Rio +20 com três pontos.

Fortalecer o controle local sobre os recursos naturais é o primeiro deles, sendo considerado pelo instituto como a melhor maneira de garantir investimentos robustos no uso sustentável das florestas, da água, dos solos e outros recursos, criando ao mesmo tempo empregos, lucros e modos de vida seguros tanto no campo quanto na cidade.

“Quando os governos reconhecem os diretos e organização das comunidades locais, eles incentivam tomadas de decisão em longo prazo e o manejo sustentável de ativos elementares. Esta também é uma opção melhor para investidores externos, já que os lucros precisam ser equilibrados para gerar resultados estáveis em longo prazo”, comentou a diretora do IIED, Camila Toulmin.

O segundo ponto colocado pelo IIED são investimentos na resiliência ambiental, econômica e social face aos dados que confirmam um crescimento em eventos como extremos climáticos, preços voláteis dos alimentos e combustíveis e instabilidade financeira.

A resiliência a tais choques pode ser construída pelos governos com políticas que priorizem a capacidade adaptativa em longo prazo, atividades econômicas mais diversificadas e um crescimento resiliente climaticamente.

“A oferta descentralizada de energia, novas abordagens para a densidade urbana, modelos de negócios inclusivos e maior rastreabilidade nas instituições globais estão entre os tijolos para a construção da resiliência aos choques, que tendem a atingir as comunidades mais pobres e vulneráveis com mais força”, explicou Toulmin.

Aplicar valores reais para o meio ambiente e bem-estar humano, visando colocar a sociedade em um caminho mais seguro, é o terceiro desafio lançado pelo IIED.

Assim como pesquisadores brasileiros alertaram durante o Viva a Mata, evento realizado em São Paulo no último final de semana, o IIED alerta que atualmente os verdadeiros custos e benefícios ambientais não aparecem nos balanços econômicos, e que usamos o PIB para mensurar o desenvolvimento apesar de saber que ele não reflete o bem-estar humano e pode mascarar os aspectos insustentáveis do crescimento.

“Precisamos mudar a forma de mensuração do progresso. O primeiro passo, e o mais urgente, é um preço significativo e crescente do carbono e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis”, ressaltou a diretora.

O artigo mostra como o encontro de junho no Rio é uma oportunidade para que os líderes cheguem a um acordo nestas três áreas abrangentes e interconectadas, cujas soluções também estão intimamente ligadas. O IIED fará a apresentação do artigo durante uma conferência no Rio de Janeiro em 16 e 17 de junho.

Na próxima semana será realizada em Nova York a última rodada de negociações para o rascunho da Rio+20, cujos documentos mais recentes podem ser lidos online.

* Publicado originalmente no site do CarbonoBrasil.