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Consideramos conveniente opinar sobre assunto relacionado com a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), causador da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), que está suscitando polêmicas cada vez mais intensas atualmente. Trata-se da permissão ou não do uso da camisinha em determinadas situações, matéria que tem implicações com posicionamentos sobretudo de igrejas cristãs. Sem dúvida, como o que acontece com a aids, a propósito de recomendações de várias ordens, impõe-se estipular conduta apropriada quanto à questão que mencionamos.

A aids presentemente é uma realidade e medidas preventivas eficazes devem sempre merecer atenção, estipuladas conforme variadas circunstâncias. Todas as possibilidades, desde que viáveis, requerem adoção, e a veiculação do HIV é cabível em conjunturas que envolvem riscos em situações claramente perigosas e previsíveis, referentes à transmissão pela via sexual sem comportamento responsável. É premente que haja profilaxia adequada, explicitada pelos segmentos comprometidos, ouvidas inclusive autoridades vinculadas a religiões.

A seguir, citaremos exemplos e, pessoalmente, cremos que eles falam a favor da utilização do preservativo. Deus deu a vida para que cada um cuide bem da sua. Portanto, infecções exigem precaução segura e não tida como inaceitável.

* Prostitutas(os) têm obrigação de utilizar camisinha ou fazer com que o parceiro faça isso. Duplo sentido para prevenir contaminação. Não existe finalidade procriativa na relação sexual com tais profissionais e, se não houver uso de outro método contraceptivo, pode suceder mal suplementar, estimulando o abortamento.

* Casais discordantes. Um componente está infectado pelo HIV (soropositivo) e o outro não (soronegativo). Casamentos até com obediência a princípios religiosos. União consentida em virtude de motivos diversos. Arriscar a vida é inadmissível, daí afigura-se inteiramente ético e justo o uso do preservativo: preservar a vida constitui a primeira missão em casos dessa ordem.

* Numa relação sexual casual, que já é pecado, não cabe repecar ou cometer falta maior criando risco de surgimento de doença transmissível; sem dúvida, nesses casos, usar camisinha. Não se estará encorajando a ocorrência de culpa, pois acreditamos que Deus provavelmente perdoará após a confissão. O importante é não fazer transgressão religiosa maior, ou seja, arriscar a vida dos participantes do acontecimento.

* Considerando que casamento oficializado devidamente sob o ponto de vista religioso exige fidelidade por parte dos dois comprometidos, é capaz que um deles seja viciado, injetando droga em veia. Se ele não for curado, é improvável que mantenha castidade, porquanto relação sexual faz parte da união. Vem então a obrigatoriedade da utilização do preservativo. Convém lembrar que, infelizmente, toxicômanos não raramente estão infectados pelo HIV. O parceiro que não é viciado deve e pode proteger-se. Se não suceder consumação do casamento ou se depois dele um dos pares negar-se a relacionamento sexual, isso configura reprovação pela Igreja.

* Profissionais que exercem atividades na área da saúde estão arriscados a contrair infecção pelo HIV por causa de acidente com sangue que tem o vírus. Prevenção com antirretrovirais e esclarecimento por exames são demorados. Um dos parceiros deverá ficar casto, que é conduta traumática, sobretudo se houver casamento. Logicamente, um dos envolvidos deve usar camisinha. A defesa da vida, contra uma infecção de tratamento complexo e longo, vale mais. Inclusive, quanto à procriação é inadequado tentar concepção nessa fase, pois não se sabe o que ocorreu, especialmente em mulher.

* Vale o mesmo no que diz respeito à transfusão de sangue. No Brasil, tristemente, ainda não é realizada sempre seleção de doadores para verificar eventual infecção pelo HIV. Deve-se aguardar a decisão sobre se houve ou não contaminação.

* Mulher soropositiva grávida por vezes transmite o HIV a filho. A negativa não pode estar exposta se o parceiro é soropositivo. Portanto, recorrer à camisinha configura providência fundamental, protegendo duas vidas. A opção pela abstinência ou castidade nesse contexto não é realista.

Admitam que ilustramos cláusulas a propósito das quais é perfeitamente ético para a moral cristã a utilização da camisinha. O papa Bento XVI, Ratzinger, tem argumentos para endossá-las. Ele abriu a porteira com pronunciamento recente, avançando em tema delicado. Ao contrário, monsenhor Trujillo, primaz da Colômbia, agiu retrocedendo ao inventar que a camisinha não protege contra o HIV e, dessa maneira, motivou confusão. Bento XVI mostrou que é intelectual capaz de pensar mais profundamente e melhor sobre o tema.

Acreditem que quisemos cooperar, deixando para interessados no litígio formarem suas opiniões. Não participamos com fanatismo, procedendo de maneira personalista. Acima de tudo registramos posições para que as próprias igrejas cristãs contem com reais subsídios. O maléfico HIV tornou-se personagem há pouco e isto permite estipular condutas levando em consideração esse fato.

* Vicente Amato Neto e Jacyr Pasternak são médicos e professores universitários.

** Publicado originalmente no Jornal USP.