Cidade do Cabo, África do Sul, 20/6/2011 – O acesso ao tratamento contra a tuberculose resistente a medicamentos (DR-TB) continua comprometido especialmente nos países do Sul em desenvolvimento, porque poucas empresas farmacêuticas fabricam remédios de qualidade. Além disso, a falta de competição faz disparar os preços. Na última década, cerca de cinco milhões de pessoas em todo o mundo desenvolveram a DR-TB. Contudo, um “número terrivelmente baixo” de pacientes (menos de 1%) tem acesso a tratamento apropriado, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

[media-credit name="Kristin Palitza/IPS" align="alignright" width="119"]1328 Tuberculose, doença dos pobres[/media-credit]

Os preços dos medicamentos contra a DR-TB continuam em alta em todo o mundo.

Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas morreu nos últimos dez anos. A situação é particularmente grave em países pobres com alto número de infecções por HIV (vírus causador da aids), especialmente onde os tratamentos antirretrovirais são insuficientes. A África do Sul é um deles. Uma das principais barreiras ao tratamento é a limitada disponibilidade e o alto custo dos remédios de alta qualidade para tratar a DR-TB. Para algumas drogas, há apenas um laboratório fabricante de qualidade assegurada ou uma única fonte para o ingrediente ativo necessário.

“Há pouco investimento na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos contra a tuberculose porque é uma doença de pobres e, portanto, não existe um mercado lucrativo para a indústria farmacêutica”, afirmou o coordenador do escritório sul-africano da MSF, Eric Goemaere. Isso disparou o preço da maioria dos remédios contra a DR-TB. O tratamento de um paciente pode custar US$ 9 mil, disse a organização, quase 475 vezes mais que o tratamento da tuberculose comum.

Os custos aumentaram ainda mais nos últimos anos. “Embora os preços das drogas, em geral, tenham redução diante de maior demanda, no caso dos medicamentos contra a DR-TB eles crescem, alguns até 600% ou 900%. Isto simplesmente não está certo”, disse Goemaere, que dirige um projeto de tratamento para HIV e tuberculose em Khayelitsha, terceiro maior assentamento informal da África do Sul.

O exorbitante aumento dos preços se deve à falta de mecanismos efetivos de controle e por já não haver subsídios para mantê-los baixos. Também se trata de um reflexo da insuficiente competição no mercado. Apenas seis produtos (para cinco medicamentos diferentes contra DR-TB) são pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde, e somente quatro fontes (para dois remédios diferentes) estão recomendadas para sua compra este ano.

Em 2000, a OMS respondeu à crescente necessidade de drogas contra DR-TB criando o Comitê de Luz Verde, que revisa projetos de saúde oficiais e não governamentais e, eventualmente, permite que tenham acesso a remédios de qualidade comprovada a preços reduzidos. Embora o Comitê seja teoricamente útil, sua burocracia impede que vários programas de tratamento ao redor do mundo sejam beneficiados.

Em 2010, somente 12 mil pacientes se inseriram em programas de tratamento aprovados pelo Comitê, contra 440 mil novos casos da enfermidade e 150 mil mortes, segundo a MSF. Apenas 13% do mercado estimado de remédios contra DR-TB foi canalizado pela Facilidade Global de Medicamentos, da OMS, “que tem responsabilidade neste desastre”, alertou Goemaere.

Organizações não governamentais pressionaram durante anos a OMS, até que esta criou o Comitê. Porém, as rígidas condições e os complexos procedimentos administrativos impedem que muitos fornecedores de saúde se beneficiem. “O Comitê oferece poucos incentivos porque seu processo de aval de qualidade é muito mais burocrático e centralizado. As regras são autolimitantes, convertendo a OMS mais em um porteiro do que em uma entidade que dê apoio”, observou Goemaere.

O chefe-médico da OMS para tuberculose na África do Sul, Kalpesh Rahevar, reconhece as barreiras administrativas do Comitê, mas diz que o órgão iniciou um processo de reforma no começo de 2010. “Estamos procurando simplificar o processo de solicitação. A OMS também prevê ampliar seu mandato para supervisionar os programas contra a tuberculose em todo o mundo, não só para os que participam do Comitê”, disse Rahevar.

Até então, centenas de organizações e ministérios de saúde deverão continuar comprando medicamentos contra a DR-TB de laboratórios que oferecem produtos de duvidosa qualidade e a preços altos. O Ministério da Saúde da África do Sul é um deles. Em lugar de solicitar ingresso no Comitê, essa pasta compra remédios a preços fixos diretamente de subsidiárias africanas das fabricantes norte-americanas Sanof Aventis e Sandoz.

Segundo o diretor interino do Departamento para Tratamento da Tuberculose, Comunicações e Mobilização Social, Garvon Molefe, o Ministério decidiu comprar remédios exclusivamente locais, mesmo sendo mais caros, para beneficiar a economia nacional. “A razão pelo qual a pasta não segue a iniciativa do Comitê é que, pelo fato de a África do Sul ter uma alarmante taxa de desemprego, o país não quer deixar de lado as empresas farmacêuticas locais”, que dão trabalho a sul-africanos, disse à IPS.

Atualmente, o Ministério investe US$ 4,4 mil para o tratamento contra DR-TB de um paciente. Goemaere disse que a MSF, por intermédio do Comitê, paga cerca de 30% menos pelos mesmos medicamentos, o que significa que pode tratar mais pessoas com o mesmo dinheiro. Envolverde/IPS

(IPS)

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