Primeira cidade brasileira a adotar uma Política sobre Mudança do Clima, São Paulo foi uma das três finalistas da primeira edição brasileira do Desafio das Cidades da Hora do Planeta, e agora se inscreveu novamente para a edição de 2014/2015. Entre as histórias que têm para contar de seu caminho rumo a uma economia de baixo carbono, a capital financeira do país tem como pilar justamente sua política de clima. Criada em 2009, ela estabelece princípios, diretrizes e metas para ação municipal, assim como instrumentos de implementação.
Em 2010, o Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia lançou o documento “Diretrizes para o Plano de Ação da Cidade de São Paulo para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas”. Ele aprofunda a visão de cidade de baixo carbono
Como prevê a lei, a prefeitura atualiza seu inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) a cada cinco anos. “O último, publicado em 2014, avaliou o período de 2003 a 2009, com uma ampliação para 2010 e 2011 nos setores Energia e Resíduos, afirma Laura Ceneviva, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
São Paulo também lançou em 2014 o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, documento que norteará o planejamento da coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no município nos próximos 20 anos. Ele foi realizado com participação popular e incorpora as metas do setor: aumento da coleta pública seletiva de secos de 1,8% para 10% até 2016 e a construção de quatro centrais mecanizadas de triagem. “Prevê, ainda, que em 20 anos apenas 20 % dos resíduos serão destinados para aterros sanitários, que são os grandes emissores do setor Resíduos”, completa Ceneviva.
No âmbito de construções residenciais, comerciais e industriais, a Lei Municipal de Energia Solar da Cidade de São Paulo determina que as novas edificações devem instalar sistemas de aquecimento solar de água, e que ele deve ser o suficiente para cobrir ao menos 40% do uso de energia para aquela finalidade.
Com o intuito de reduzir as emissões de GEE e, claro, melhorar seu estigma de cidade com trânsito caótico, São Paulo terá 400 km de ciclovias até o final de 2015, informou a prefeitura. A meta é encerrar 2014 com 200 km construídos. Ao lado das ciclovias, estão as pistas de automóveis motorizados, e elas também tiveram uma mudança importante: em um ano e meio foram implantados mais de 200 km de faixas exclusivas para ônibus, gerando economia de até quatro horas por passageiro a cada semana.
O novo Plano Diretor de São Paulo teve um ativo processo participativo e foi sancionado em julho de 2014. Ele tem como objetivo humanizar e reequilibrar São Paulo, com política habitacional, valorização do meio ambiente, desenvolvimento econômico e fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.
Desafio das Cidades
Trata-se de uma iniciativa concebida pela Rede WWF para homenagear as cidades que estão se tornando lugares mais verdes, de vida mais saudável e sustentável em direção a um futuro de clima mais ameno para o planeta. O objetivo é reconhecer esforços para o desenvolvimento de baixo carbono, as ações em andamento, por que e como relatar os compromissos. Estão convidadas a participar cidades que proponham soluções e planos de mitigação em setores como transportes, habitação, iluminação pública, resíduos e alimentação.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
