Os paiter-suruí, do Estado brasileiro de Rondônia, na Amazônia, preveem arrecadar pelo menos US$ 40 milhões nos próximos 30 anos com o serviço ambiental de restaurar e fazer uso sustentável da selva.
Rio de Janeiro, Brasil, 28 de maio de 2012 (Terramérica).- O povo nativo paiter-suruí, no coração da Amazônia brasileira, não tinha contato com o mundo ocidental até 45 anos atrás. Hoje, aposta nos complexos mercados de carbono para garantir sua sobrevivência. Habitantes do território Sete de Setembro, quase 250 mil hectares localizados entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, perto da fronteira com a Bolívia, os paiter-suruí viveram uma história vertiginosa nas últimas décadas.
Apenas três anos depois de seu primeiro contato com o “homem branco”, em 1969, quase chegaram à extinção: a população de cinco mil pessoas caiu para apenas 300 devido à mortandade causada pelas doenças trazidas pelos invasores. Hoje são cerca de 1.350 e estão determinados a perdurar. Suruí é o nome que os antropólogos lhes deram. Porém, entre si, eles se chamam paiter, “o povo verdadeiro, nós mesmos” na língua tupi-mondé que falam.
O negócio que pretendem é parte do Projeto de Carbono da Floresta Suruí, aprovado em abril, que prevê mecanismos para neutralizar as emissões de dióxido de carbono, como evitar o desmatamento, mantendo esse elemento na massa florestal, e absorvendo-o da atmosfera, mediante o reflorestamento. Estas ações estão previstas no regime de Redução de Emissões provocadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas (REDD+), impulsionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como instrumento para mitigar a mudança climática.
A compra e venda de direitos de emissão de carbono, ou certificados de carbono, está prevista nos sistemas de controle da mudança climática para que empresas ou países grandes emissores de gases-estufa paguem a outros que possuem mecanismos para reduzi-las. Após décadas resistindo ao embate dos madeireiros, caçadores e colonos, desde 2005 os paiter-suruí plantaram 14 mil exemplares de 17 espécies, entre elas cacau e café, árvores de madeira nobre como mogno, cerejeira e ipê, e frutíferas como açaí, pupunha e babaçu.
“Queremos beneficiar nosso povo e nos desenvolvermos de acordo com nossa necessidade da região, valorizando produtos florestais. Uma política econômica verde é justamente um planejamento de uso sustentável”, disse ao Terramérica o líder deste povo, Almir Suruí, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O cacique Almir, de 38 anos, sempre está com seu corpo pintado e usa colares de sementes nativas feitos pelas mulheres de seu povo. E também veste roupa ocidental quando tem compromissos fora de sua aldeia, mas que não escondem totalmente a pintura corporal.
Antes de ficar conhecido no Brasil, obteve reconhecimento internacional por denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras de seu povo e por defender os direitos e a integridade dos grupos em isolamento voluntário, além de lutar contra a construção de represas hidrelétricas nos rios de Rondônia. Para conseguir seus objetivos de sustentabilidade, os paiter-suruí trabalham associados com várias organizações não governamentais e instituições estatais, como o governamental Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que facilita a criação de mecanismos financeiros e ferramentas que garantam renda para os paiter-suruí.
O projeto Carbono Suruí tem duração de três décadas para a conservação de uma área com mais de 12 mil hectares, segundo Angelo dos Santos, um dos coordenadores da Funbio. “Todos os anos os paiter-suruí asseguram um volume de carbono não emitido que será oferecido ao mercado”, explicou Angelo ao Terramérica. “Nos próximos 30 anos, a quantidade que o povo paiter-suruí acumulará pelo desmatamento evitado será de oito milhões de toneladas de dióxido de carbono. E assim se pagará aos indígenas por não desmatarem”, acrescentou. As estimativas indicam que podem arrecadar US$ 40 milhões pela cotação atual do mercado, que está em US$ 5 para cada tonelada de carbono.
Segundo Angelo, há várias formas de comercializar os certificados de carbono. Uma delas é que sejam comprados por empresas interessadas em neutralizar ou compensar suas próprias emissões desse gás-estufa. “Isto é uma grande inovação”, ressaltou. Os recursos obtidos pela venda de certificados serão destinados ao Fundo de Gestão Paiter-Suruí, oficializado no começo de maio para incentivar um plano de desenvolvimento e tornar viáveis formas de gerar renda sem destruir a selva.
Já são produzidas mais de quatro mil toneladas por ano de café orgânico e cerca de dez mil toneladas de castanha amazônica, contou o cacique. As duas produções já contam com planos de negócios. Enquanto isso, “o Fundo Paiter-Suruí vai arrecadar recursos próprios com doações de bancos multilaterais e empresas, e pela venda de certificados de carbono”, detalhou Angelo. A meta é captar US$ 6 milhões nos próximos três anos. E em seis anos o Fundo será completamente administrado pelos paiter-suruí, que já estão se capacitando para isso.
É, sob todos os aspectos, um caso excepcional. Trata-se do primeiro mecanismo financeiro criado para um povo indígena que quer garantir sua sobrevivência e a de sua cultura. Estas iniciativas valeram ao cacique Almir o 53º lugar entre as cem pessoas mais criativas para negócios em 2011, um ranking preparado pela revista norte-americana Fast Company. Não por acaso, Almir foi convidado este mês para falar sobre inovação para dirigentes empresariais e pesquisadores, em um encontro organizado pela revista britânica The Economist.
* A autora é correspondente da IPS.
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Carbono Suruí: Consentimento Livre, Prévio e Informado, pdf em português
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, em português e inglês
O cacique Almir Suruí segundo a revista Fast Company, em inglês
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
