Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concessão de exploração florestal que vai conferir maior segurança jurídica, substituindo as licenças de exploração, anunciou o secretário de Estado da Agricultura para a área Florestal, André Moda.
Ele explicou que a medida visa promover maior confiança aos agentes económicos, maior grau de controle e fiscalização dos recursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal.
Relativo às parcerias entre as empresas nacionais e estrangeiras, disse que o Ministério da Agricultura e Florestas implementará medidas de controle e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados.
Para melhorar a fiscalização da madeira transportada, disse que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de vários pontos de produção.
“Tanto o estabelecimento do regime de exploração por concessões florestais como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização, concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal”, explicou o secretário de Estado para Agricultura e Florestas.
