Um grupo de 15 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 anos, foram libertados de uma plantação de eucaliptos em Buritis (MG). As vítimas estavam em instalações precárias, sem sanitários ou água potável. As camas eram improvisadas, mas também não tinham lá muita utilidade, uma vez que o direito ao descanso semanal regular também não estava sendo cumprido. Alguns trabalhavam há 90 dias sem receber.
O flagrante do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal foi promovido há mais de um mês, mas a notícia foi divulgada só agora. O proprietário não compareceu para efetuar o pagamento das verbas recisórias e ignorou a fiscalização. Em outras palavras, os trabalhadores ainda não receberam nada. O Ministério Público do Trabalho está agindo para garantir o direito dos libertados, como informa Antônio Alonso Vera Jr, aqui da Repórter Brasil.
Há tempos a expansão do complexo agroindustrial alicerçado na monocultura em larga escala de árvores exóticas vem sendo objeto de pesadas críticas feitas por movimentos sociais, por organizações não-governamentais e procuradores do Ministério Público Federal. Vão na contramão do discurso de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social defendido por empresários e integrantes do próprio governo, que sintomaticamente preferem chamar a silvicultura de “reflorestamento”, como se devolvesse a cobertura vegetal original, com sua biodiversidade, a um local desmatado.
A silvicultura tem avançado sobre territórios ocupados tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e camponeses, além de gerado consequências negativas para o meio ambiente, como a redução da biodiversidade e esgotamento de corpos hídricos, nas áreas em que as plantações de pinus e eucalipto têm fincado raízes em larga escala. Essas informações e outras abaixo são de relatório sobre os impactos socioambientais da expansão da monocultura do eucalipto e do pinus no país, realizado pelo pesquisador Carlos Juliano Barros, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil, que será lançado em breve.
Com cerca de 6,5 milhões de hectares de Norte a Sul do país (pouco mais de um quarto da área reservada às lavouras de soja), as plantações dessas duas espécies abastecem principalmente indústrias de papel e celulose, fábricas de móveis e de produtos de madeira, além de siderúrgicas que necessitam de carvão vegetal para alimentar seus altos-fornos. Noves fora a parte que vira lenha e aquece a pizza nossa de cada dia.
De acordo com o relatório, esse segmento do agronegócio nacional, que gera 640 mil empregos diretos e cujo valor bruto de produção alcançou no ano passado R$ 51,8 bilhões, conta com vultosos financiamentos desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e goza de bastante prestígio perante a linha de frente do governo federal. Tanto é que a Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão diretamente ligado ao gabinete da Presidência da República, vem coordenando estudos para o lançamento da chamada “Política Nacional de Florestas Plantadas”, plano com medidas para mais do que dobrar a área da silvicultura, nos próximos 20 anos.
Os empresários do setor de silvicultura afirmam que as denúncias de que o eucalipto consome muita água e seca rios e córregos são um mito. Porém, estudos científicos apontam que monocultura em larga escala e mal manejada de eucaliptos pode, sim, gerar pesados impactos hidrológicos. Plantações muito vastas e adensadas de variedades de árvores exóticas que crescem muito rapidamente podem sim comprometer fontes hídricas. Assentamentos rurais no Vale do Paraíba, realizados em antigas fazendas de eucalipto, e que penam para produzir, que o digam.
Enquanto isso, na atual “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que relaciona os empregadores flagrados usando esse tipo de exploração, há 20 produtores de pinus e eucalipto. Casos de extrema degradação são mais comuns entre os fornecedores de madeira para a indústria moveleira e de lenha para caldeiras industriais, mas houve entrada na lista de escravidão em florestas plantadas para a produção de insumo siderúrgico. No setor de celulose e papel, terceirização do corte gera jornadas de trabalho excessivas que aumentam risco de acidentes e doenças crônicas.
Desde a década de 1970, acirrados conflitos fundiários envolvendo a antiga Aracruz Celulose – atual Fibria – e populações indígenas e quilombolas tiveram repercussão na mídia. Seguindo o exemplo dos tupiniquins e guaranis que reconquistaram suas terras, populações camponesas do território do Sapê do Norte ainda lutam por titulação de territórios tradicionais invadidos pelo eucalipto.
A pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça proibiu novos plantios de eucalipto em três municípios do Vale do Paraíba. Eles só serão autorizados mediante a realização prévia de estudos de impacto ambiental. Denúncias de plantios em topos de morro e beiras de rios, consideradas áreas de preservação permanente pela legislação ambiental, constam das ações movidas.
Na região de Três Lagoas (MS), está sendo erguido o maior complexo agroindustrial de papel e celulose do mundo. Incentivos fiscais e flexibilização da legislação ambiental ajudam a atrair empresas do setor. Na área rural, avanço do eucalipto já impacta sobre produção de alimentos. Na zona urbana, fluxo migratório desordenado para alimentar obras do parque industrial faz com que operários sejam alojados em lugares precários, onde 50 pessoas dividem um banheiro.
Enfim, o eucalipto é chamado por muita gente de boa fé como herói, por substituir a mata nativa na produção de carvão para a siderurgia por exemplo. Em tempos nos quais usineiros do setor sucroalcooleiro são chamados de “heróis” pelo ex-presidente da República, não me abisma que alguém tente tornar uma monocultura como algo digno de reverência por si. Ninguém nega a importância dessa cultura para a nossa vida, bem como a da soja, do algodão, do dendê e de uma série de outras exploradas pelo agronegócio e pela pequena agricultura familiar.
O problema é como se produz. E em cima do lombo de quem.
* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
