Kosice, Eslováquia, 30/8/2013 – A Comissão Europeia (CE) reclama que Kosice, a segunda cidade da Eslováquia, derrube um muro erguido para segregar os ciganos. Trata-se do 14º de seu tipo no país e o oitavo construído nos últimos quatro anos. O muro em questão, de 30 metros de comprimento por dois de altura, foi construído em junho em Kosice, atual capital europeia da cultura, depois que, em diferentes partes da cidade, a população se queixou dos reiterados roubos de carro e de comportamento antissocial por parte de ciganos que vivem nas proximidades.
A CE escreveu a funcionários da cidade dizendo que o muro é uma violação dos valores que em matéria de direitos humanos promove este órgão executivo da União Europeia (UE). Autoridades da área de Kosice-Zapad, onde foi erguido o muro, afirmam que não é contra os ciganos e que foi levantado apenas para dar um espaço seguro para estacionamento de veículos.
Porém, ativistas dizem que é um símbolo da muito arraigada exclusão da minoria cigana no país. “Muros como estes na Eslováquia ou em qualquer outra parte não são apenas barreiras físicas, mas também linhas divisórias psicológicas, uma política ilusória de nos protegermos deles que coloca obstáculos a toda possível inclusão social dos ciganos em suas respectivas sociedades”, disse à IPS o diretor-executivo do Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos, Dezideriu Gergely.
“Há outros 13 muros na Eslováquia. Todos deveriam ser derrubados. Os governos e as autoridades locais devem investir seu tempo e sua energia no desenvolvimento de políticas inclusivas que funcionem, e em desestimular a segregação de todas as maneiras possíveis”, acrescentou Gergely.
O muro de Kosice é o último construído de uma quantidade que cresce em localidades do país nas quais vivem grandes comunidades de ciganos. Alguns foram financiados por particulares e levantados em propriedades privadas, mas muitos foram erguidos usando dinheiro público. Organizações internacionais de direitos humanos criticam reiteradamente os muros e pedem sua remoção. Contudo, sucessivos governos nada fazem nesse sentido.
Para os críticos, enquanto os políticos promovem publicamente a igualdade racial e os direitos das minorias, na realidade se faz muito pouco de concreto para abordar o problema da segregação dos 400 mil ciganos que, segundo se estima, vivem neste país e que equivalem a quase a décima parte do total de habitantes.
Como ocorre em muitas outras partes da Europa oriental, os ciganos da Eslováquia afirmam que sofrem discriminação sistemática em todos os níveis da sociedade. Algumas escolas em todo o bloco são segregadas de fato, já que os ciganos são colocados em salas de aula separadas. Muitos integrantes dessa comunidade vivem na pobreza, às vezes em favelas ou em áreas como as que há em Kosice, perto de onde foi erguido o novo muro. A criminalidade dentro essas comunidades pobres é um problema.
No entanto, em lugares onde foram erguidos tais muros, não houve nenhum efeito sobre a criminalidade, segundo a imprensa local. A polícia diz que não pode verificar as reclamações, já que quando registra um delito não consta a condição étnica. Os ativistas afirmam que os muros são pouco efetivos e também que simplesmente reforçam as divisões na sociedade e os preconceitos contra os ciganos.
“Estes muros são uma barreira mais simbólica do que física, e não impedirão a passagem de ninguém que queira atravessar uma área em particular”, disse Laco Oravec, da Fundação Milan Simecka, uma organização de direitos humanos e contra o racismo. “Mas seu simbolismo é, naturalmente, muito perigoso e negativo para a inclusão da população minoritária”, afirmou à IPS.
A única maneira de melhorar a situação seria garantir que se faça mais para incluir os ciganos na sociedade, afirmou Oravec. “Os muros sempre são levantados em lugares onde não se faz muito esforço para abordar a inclusão dos ciganos. Estes muros são as consequências de não abordar a inclusão dessa comunidade e a expressão de uma profunda frustração de ambas as partes”, ressaltou.
O enfoque das autoridades locais sobre este assunto geralmente é de apatia ou ignorância, afirmam organizações de direitos humanos, com uma total falta de políticas sistemáticas dedicadas à inclusão de minorias. Nos últimos tempos, a municipalidade de Kosice foi criticada pelo ombudsman de direitos humanos da Eslováquia por demolir um assentamento cigano na cidade, se amparando em leis ambientais e classificando suas moradias como resíduos comunitários.
A contínua falta de todo programa de longo prazo apenas aprofunda as divisões e os preconceitos já existentes entre a população majoritária não cigana em áreas onde o comportamento antissocial é um problema. “Não se deve esquecer que isto também é difícil para a maioria que não é cigana. Frequentemente sofre a atividade criminosa em situações como esta e às vezes é uma vítima tão grande quanto os ciganos em tudo isto”, opinou Oravec.
Por ora, o destino do muro de Kosice é incerto. O conselho local que o construiu nega que seja anticiganos e afirma que é uma resposta a anos de queixas dos moradores locais. Mas a máxima autoridade da cidade disse que o muro foi erguido sem permissão e que logo será tomada uma decisão quanto a legalizá-lo ou derrubá-lo. Também convidou representantes da CE para visitarem a cidade e verem os problemas causados por parte da comunidade local que pratica condutas antissociais.
Os ativistas pelos direitos dos ciganos acreditam que, mesmo derrubando o muro, o problema vai além. “Estes muros são o reflexo dos preconceitos e pontos de vista negativos sobre os ciganos”, disse Gergely à IPS. “Em um futuro muito próximo, a Europa celebrará o 24º aniversário da queda do Muro de Berlim. Isto deveria ser comemorado se derrubando as paredes divisórias na Europa que separam os ciganos do resto da comunidade”, ressaltou. Envolverde/IPS
