Começa mais uma temporada de seca no Brasil e governos e autoridades dos setores de áua e energia retomam o balé “bate cabeças” de todos os anos
A pouca disponibilidade hídrica acirra os problemas da divisão do recurso água entre os diversas usos: abastecimento urbano, geração de energia e usos agrícolas, entre outros. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente a água é tema estruturante. Isso inclui planejamentos para que se garanta água suficiente, em quantidade e qualidade, para atender as populações em todas as estações do ano – e o acesso irrestrito a ela. Hoje, pelo menos seis grandes metrópoles enfrentam graves crises de abastecimento: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória.
As causas são conhecidas: manchas urbanas extensas que impermeabilizam o solo, aumento da demanda da população e poluição causada por sedimentos e nutrientes. Isto é indício de que é preciso repensar o atual modelo de gestão da água no país.
O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a The Nature Conservancy defendem que é essencial e estratégico estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais, tendo em vista que eles são ‘matéria-prima’ do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas.
Ao anunciar a revisão tarifária para os serviços de água e saneamento administrados pela Sabesp, no início de abril, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) indicou a inclusão de um programa de financiamento de recuperação de mananciais no cálculo do valor. A iniciativa tende a se tornar modelo para decisões semelhantes em outras cidades brasileiras, dado o tamanho da Sabesp e seu papel de referência para o setor no país.
Para oferecer mais informação ao público IDS lançou o Hub Tarifas e Mananciais, plataforma online que reúne conteúdo sobre o papel da tarifa na recuperação e conservação de mananciais utilizados em sistemas de abastecimento de água dos grandes centros urbanos brasileiros.
Prevenção de crises
Além de impactar positivamente nos diversos biomas brasileiros, investir na proteção das áreas produtoras de água gera, no longo prazo, benefícios como a possibilidade de termos água em quantidade e qualidade adequados; redução de custos com o tratamento de água; e investimentos na busca por novas fontes para o abastecimento.
A proteção dos mananciais é fundamental para evitar futuras crises hídricas e seus prejuízos socioeconômicos, e de adaptação e mitigação de eventos climáticos extremos previstos para os próximos anos em função do aquecimento global.
A tarifa, por sua vez, é uma ferramenta central e estratégica para a universalização do saneamento básico no Brasil. Mais do que um mero instrumento de cobrança, a tarifa de água e esgoto pode viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema, imprescindíveis para a segurança de abastecimento.
Abaixo o cronograma das revisões tarifárias em outras capitais do país:
| Local | Agência Reguladora | Concessionária | Ano última revisão | Estimativa próxima revisão | Referência/Observações |
| MG | ARSAE | COPASA e COPANOR | 2020
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2024 | https://tinyurl.com/2rm2ayhe
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| PE | ARPE | COMPESA | 2018/2019 | 2023 | https://tinyurl.com/hzbk638d
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| PR | AGEPAR | SANEPAR | 2021 | 2025 | https://tinyurl.com/3zuwe697
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| Brasília | ADASA | CAESB | 2018 | 2022 | https://tinyurl.com/38arxbbb
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| RJ | AGENERSA | CEDAE | 2019 | 2023 | https://tinyurl.com/4drk7cmj
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| SC | ARESC | EMASA | 2019 | 2023 | https://tinyurl.com/n6vvxp2v
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| CASAN | 2018/2019 | 2023 | https://tinyurl.com/s8kyzs58
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