Por Dal Marcondes com apoio da equipe Envolverde -
Reunindo representantes de quase 200 países, a 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU marcou o primeiro balanço oficial do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF), firmado em 2022. O veredito aprovado no documento de encerramento, batizado de "Caminho de Yerevan" (Yerevan Pathway), foi severo. Governos admitiram coletivamente que o planeta está distante de conter a devastação ambiental até 2030. De acordo com os relatórios da ONU que embasaram o encontro, menos da metade das metas nacionais enviadas pelos países está no rumo adequado para cumprimento.
Mesmo assim, a COP17 evitou a paralisia. O encontro chancelou cerca de 50 deliberações técnicas, fixou diretrizes para monitorar a integridade de biomas e lançou um polo global para fortalecer conservações comunitárias. No entanto, o debate financeiro — o nervo mais sensível da Convenção — travou mais uma vez diante da resistência de nações ricas em ampliar doações, empurrando as decisões de longo prazo para a COP18, que será sediada em Quito, no Equador, em 2028.
Avanços: o "Caminho de Yerevan" e o fôlego da Meta 30x30
O principal avanço das conversas na Armênia foi a aprovação do Yerevan Pathway, instrumento concebido para destravar planos de ação nacionais (NBSAPs) e estipular métricas uniformes para as 23 metas do KMGBF. Pela primeira vez, os governos concordaram em adotar critérios estruturados de monitoramento ecológico para evitar que a conservação seja apenas um artifício burocrático de demarcações no papel, sem preservação efetiva.
Outro avanço relevante ocorreu na seara da Meta 30x30 — que visa à proteção de 30% da terra e dos oceanos até 2030. As delegações aprovaram o lançamento do Yerevan Global OECM Action Hub, concebido para apoiar "Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Áreas" (OECMs). A medida valoriza territórios indígenas, reservas extrativistas e áreas manejadas fundamentais para biomas tropicais.
O balanço indicou que o mundo caminha para atingir a meta em extensão terrestre e tem avançado nas áreas marinhas. O foco agora é a efetividade. "A conferência colocou luz sobre a crise, mas o documento final ainda carece de ambição para reverter o declínio natural", pontuou a Wildlife Conservation Society (WCS) em análise global, alertando para a urgência de governança e fiscalização contínuas.
No Brasil, os debates ecoaram a necessidade de transformar metas em investimentos territoriais. Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador da Fundação SOS Mata Atlântica presente à conferência, alertou para o descompasso entre a teoria diplomática e a realidade:
Os compromissos internacionais são importantes, mas precisamos olhar para o que acontece nos territórios. A Mata Atlântica concentra enorme biodiversidade e é basilar para a segurança hídrica e climática brasileira, mas apenas 9,8% de sua área está protegida por unidades de conservação. A COP17 precisa contribuir para transformar metas em políticas públicas, financiamento e resultados efetivos de conservação e restauração.
A conferência reforçou ainda o Dia da Restauração Ecológica, com apoio do WWF-Brasil, demandando que a meta de recuperar 30% dos ecossistemas degradados seja tratada como eixo central de segurança alimentar, hídrica e climática.
Desafios: cofres fechados e a batalha geopolítica
A despeito da retórica, o abismo orçamentário foi o protagonista em Yerevan. O compromisso de Kunming-Montreal estipula mobilizar US$ 200 bilhões anuais para a biodiversidade até 2030, incluindo ao menos US$ 30 bilhões anuais de financiamento público internacional dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. O déficit global estimado para proteger a natureza ronda US$ 700 bilhões por ano.
Em Yerevan, os anúncios ficaram dramaticamente aquém. O secretariado da CDB registrou US$ 1,8 bilhão em novos aportes voluntários e parcerias, enquanto o Fundo do Marco Global (GBFF), gerido pelo Global Environment Facility (GEF), captou modestos US$ 60 milhões em novos compromissos.
A tensão elevou-se quando potências desenvolvidas, com a União Europeia à frente, defenderam ampliar a lista de doadores formais, tentando forçar economias emergentes como China e petroestados a desembolsar verbas oficiais. O bloco em desenvolvimento, capitaneado pelo G77 e com protagonismo brasileiro, reagiu energicamente. O bloco do Sul Global firmou-se no princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas: cabe aos países industrializados que historicamente enriqueceram destruindo a biosfera custear a conservação ecológica.
A saída foi um pacto frágil: abriu-se a porta para contribuições voluntárias de outras nações, evitando alterações compulsórias nas regras de repasse. Já a reivindicação dos países tropicais por um fundo financeiro independente e permanente — com gestão horizontal e livre das amarras do GEF — não obteve consenso e foi empurrada para a COP18 em Quito. Conforme compilou a análise do portal SBS Eco, sem financiamento firme, o Norte cobra metas que ele próprio se recusa a viabilizar.
Subsídios perversos e partilha genética
A lentidão também atingiu o combate aos subsídios prejudiciais (Meta 18), que exige o corte ou redirecionamento de US$ 500 bilhões anuais hoje vertidos para agropecuária predatória, combustíveis fósseis e sobrepesca. Embora o texto de Yerevan cite a urgência da reorientação fiscal, governos centrais não apresentaram calendários concretos para desmantelar esses incentivos danosos.
Outro ponto inconcluso envolveu os dados genéticos digitais (DSI). Países megadiversos reivindicam compensação financeira justa de corporações farmacêuticas e agrícolas do Norte que lucram faturando sobre dados biológicos extraídos do Sul sem a devida partilha com comunidades tradicionais.
Rumo a Quito 2028: contagem regressiva
A COP17 em Yerevan encerrou-se cumprindo o papel de diagnosticar as falhas de implementação, mas sem oferecer a verba necessária para saná-las. Faltando apenas quatro anos para 2030, o tempo da diplomacia choca-se com a velocidade da extinção de espécies.
A cúpula de 2028, em Quito, será o último ajuste antes do fim do decênio. Resta saber se os países doadores honrarão suas obrigações financeiras antes que os relatórios multilaterais se tornem meras certidões de óbito da biodiversidade global.
Envolverde
