por Daniel Gutman, da IPS -
BUENOS AIRES – Devido à escassez de recursos e pessoal, o centro de assistência social Arco Iris, que antes funcionava diariamente, teve que reduzir seu horário de funcionamento para apenas três dias por semana. À medida que a crise social na Argentina se agrava — com aumento da pobreza, maior desemprego e redução da atividade econômica, segundo dados oficiais — os mais necessitados ficam ainda mais isolados.
Desde que o governo de extrema-direita de Javier Milei assumiu o poder em dezembro de 2023, 48 das 50 políticas públicas que existiam neste país sul-americano de 46 milhões de habitantes para apoiar a vida das pessoas mais vulneráveis foram desmanteladas ou tiveram seus fundos cortados, de acordo com um levantamento do coletivo La Cocina de los Cuidados (A Cozinha dos Cuidados ).
Os cortes agravam a crise dos cuidadores: o número de candidatos à residência em pediatria diminuiu e há vagas nos serviços de proteção à infância. A profissão de cuidador está comprometida e a situação das crianças sequer consta da agenda do governoAUTOR: Gabriela Bauer
Este é um espaço intersetorial que monitoriza as medidas e presta apoio aos intervenientes afetados pelo progresso do programa económico e social em execução, que tem como objetivo principal o ajustamento das contas públicas para alcançar um excedente orçamental e que afeta especialmente crianças e adolescentes de famílias pobres, idosos e pessoas com deficiência.
A sede da La Cocina de los Cuidados está localizada no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais (CELS), a mais prestigiada organização de direitos humanos da Argentina, fundada durante a última ditadura militar (1976-1983) por familiares de desaparecidos.
Sem direitos
Na Argentina, o peso esmagador da realidade social recai sobre as mulheres que, para citar um exemplo, dedicam 6,4 horas por dia às tarefas domésticas, segundo um estudo do Centro para a Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (Cippec), uma organização não governamental.
“Nós, que prestamos cuidados, somos trabalhadores não remunerados, sem direitos. E hoje existe uma situação de múltiplos empregos e falta de apoio estatal que deixa as pessoas desamparadas. Faço parte de uma cooperativa têxtil com 13 colegas, mas nos fins de semana vou vender roupas usadas em uma feira do bairro”, conta Morales à IPS.
Uma das medidas de maior impacto sobre as pessoas vulneráveis, tomada por Milei, foi a suspensão da distribuição gratuita de medicamentos para os membros do Programa Integral de Assistência Médica (Pami), o maior programa de assistência do país, que oferece cobertura a mais de cinco milhões de aposentados.
Entretanto, as pessoas com deficiência sofreram uma perda de 12% no valor real de suas pensões por invalidez, comparando 2025 com 2023. Além disso, o número de pensões diminuiu, pois milhares foram eliminadas e a maioria dos novos pedidos foi rejeitada, visto que apenas um em cada dez pedidos está sendo concedido.
A eliminação do Plano Potenciar Trabalho também representou um golpe significativo . Este programa de inserção profissional contava com mais de 1,5 milhão de beneficiários. Os participantes recebiam 50% do salário mínimo e, em contrapartida, eram obrigados a realizar tarefas coordenadas por cooperativas, como a limpeza de espaços públicos.
O salário mínimo, vital e móvel é um valor estabelecido pelo governo como o mínimo que um trabalhador deve ganhar, e a administração Milei o fixou em cerca de 250 dólares, o que não cobre nem um quarto da cesta básica de alimentos para uma família de quatro pessoas, que ultrapassa 1000 dólares, segundo dados oficiais.
“Esse congelamento afeta todas as políticas sociais, a maioria das quais está atrelada a esse montante”, disse à IPS a economista Lucía Cirme, uma das coordenadoras de La Cocina de los Cuidados.
“Diante dessa retirada do Estado, a sociedade civil pode se organizar para monitorar, que é o que estamos fazendo, mas também para imaginar qual seria a melhor versão das políticas de que precisamos e reivindicá-las. Enquanto os cozinheiros comunitários continuam cozinhando com o que têm, há coisas que só podem vir do Estado”, acrescenta ela.
Dois países
Na Argentina, o trabalho informal está crescendo, com precariedade e baixos rendimentos, o que agora afeta também muitos daqueles que têm emprego formal: 20% deles recebem salários abaixo da linha da pobreza, segundo um estudo recente do Instituto de Economia Política da Universidade de Buenos Aires (UBA).
A queda nos salários obrigou os argentinos a contrair dívidas para cobrir despesas correntes, e a inadimplência aumentou cinco vezes nos últimos 18 meses, de acordo com dados privados.
Enquanto isso acontece, Milei nega tudo, afirma que a delinquência é um "problema entre particulares" e comemora seus resultados.
“Os indicadores econômicos mostram todo tipo de coisa”, disse ele em uma recente entrevista na televisão, enquanto destacava o bom desempenho de atividades como mineração e extração de petróleo, que se beneficiam de cortes de impostos e cujos sucessos estão a anos-luz da vasta maioria da população.
Em 2023, durante sua campanha eleitoral e em meio à crescente insatisfação social com aqueles que governaram o país nos últimos anos, Milei prometeu que os cortes seriam pagos pelo que ele chamou de "elite política", devido à sua posição privilegiada. Mas isso não aconteceu.
“A crise no acesso à assistência social é de suma importância. As crianças perderam sua rede de apoio social devido à escassez de cuidadores e funcionários em cozinhas comunitárias. O trabalho dos centros comunitários em bairros de baixa renda está sendo substituído, em muitos casos, pelo tráfico de drogas”, disse a pediatra Gabriela Bauer à IPS.
Bauer trabalhou por 30 anos e foi presidente do conselho diretor do Garrahan, o hospital público infantil que trata casos de alta complexidade e é o mais importante da Argentina, além de ser referência de excelência na América Latina. Anualmente, o hospital realiza mais de 600 mil consultas para famílias que vêm de todo o país a Buenos Aires, além de cerca de 12 mil cirurgias e mais de 100 transplantes.
O Hospital Garrahan sofreu cortes orçamentários no ano passado, o que desencadeou uma grave crise. "Houve um êxodo de funcionários. Devido aos baixos salários, mais de 300 funcionários treinados e qualificados deixaram o hospital, e as vagas daqueles que se aposentaram sequer foram preenchidas", afirma Bauer.
“Os cortes estão agravando a crise dos cuidadores: o número de candidatos à residência em pediatria diminuiu e há vagas nos serviços de proteção à criança. A profissão de cuidador está comprometida e a situação das crianças sequer consta da agenda do governo”, acrescenta ela.
De fato, não existem políticas públicas conhecidas voltadas para crianças menores de 14 anos, grupo no qual a pobreza atinge a alarmante proporção de 44,5%, em um contexto geral de 32,3%, segundo dados divulgados em setembro pela agência pública de estatísticas.
Diante dessa realidade, as organizações sociais, políticas, acadêmicas e sindicais que compõem La Cocina de los Cuidados (A Cozinha dos Cuidados) apresentaram, em agosto, uma proposta que busca estabelecer no debate público a ideia de que sustentar a vida é uma tarefa coletiva e uma responsabilidade social compartilhada.
A missão é criar oportunidades para crianças e adolescentes, acompanhar os idosos e apoiar as pessoas com deficiência para que possam levar uma vida independente.
A proposta do chamado Acordo Nacional de Assistência baseia-se na premissa de que a reorganização das responsabilidades é condição essencial para garantir direitos, gerar empregos, impulsionar a economia, reduzir as desigualdades e a pobreza e fortalecer a democracia.
“A primeira coisa que dizemos é que o cuidado é um projeto nacional e que os recursos existem, porque o cuidado não é uma despesa, mas um investimento”, afirmou Lucía de la Vega, coordenadora da agenda feminista do CELS.
Ao mesmo tempo, na província de Buenos Aires – a maior e mais populosa do país – foi apresentado um projeto de lei para criar um plano de assistência, que busca reconhecer, com remuneração, educadores populares, cuidadores em hortas comunitárias, cozinheiros, promotores de saúde e acompanhantes em situações de violência de gênero.
“Estamos buscando coordenar as diversas políticas sociais implementadas na província nas últimas décadas, desde que a pobreza começou a se alastrar. Há uma infinidade de ações e programas que estão sendo desmantelados em nível nacional”, declarou a senadora provincial María Rosa Martínez à IPS.
“Precisamos que o trabalho de cuidado seja reconhecido como trabalho e remunerado com recursos públicos. Hoje, os idosos vivem mais e precisam de mais cuidados. E essa é uma das profissões que não desaparecerá com as novas tecnologias”, concluiu ela.
IPS/Envolverde
