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O oceano na agenda do clima: o que isso significa para a resiliência climática - Artigo 25

Quem acompanha as COPs viu um tema importante entrar na agenda. Ele saiu da periferia e chegou à mesa das negociações: o oceano. Cobre 71% da superfície da Terra, contém 97% de sua água e é reconhecidamente o maior regulador térmico do planeta. Absorve mais de 90% do calor excedente gerado pelo sistema climático e cerca de 25% do CO₂ emitido pela humanidade.

Oceanos e Clima, imagem criada por IA
ODS 13 — Ação Climática

Por Fernando Eliezer Figueiredo - Emergência Climática: E nós com isso? 

O ponto é que o oceano está ficando mais quente, mais ácido e mais alto. Na COP 21, em Paris, foi citado pela primeira vez em documentos oficiais. E na COP 31, em Antalya (Turquia), de 9 a 20 de novembro de 2026 que está acontecendo agora, o tema virou uma das dez ações prioritárias e ganhou o apelido de "Blue COP".

A agenda oceânica se organiza em torno de três eixos definidos no Diálogo Oceano e Mudança do Clima: prioridades oceânicas nas NDCs (as metas nacionais de clima), meios de implementação (financiamento, tecnologia e capacitação) e sinergias entre oceano, clima e biodiversidade.

Hoje, 78% das NDCs já citam o oceano. A disputa política central é se a COP 31 lançará um roteiro que leve o oceano ao próximo balanço global do Acordo de Paris, em 2028, e aprofunde o tema dentro da discussão, ou se ele seguirá ainda de forma paralela.

A Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), coalizão que congrega 39 Estados insulares, tem feito seus pleitos para incluir o tema dos oceanos na agenda de forma mais consistente. Países africanos, Estados insulares, União Europeia e outras nações pressionam nesse sentido; Rússia e Arábia Saudita resistem a aprovar uma política mais abrangente. A discussão ganhou relevância e seguirá nesta e em outras COPs, pois o tema é emergente e precisa de maior atenção.

O que aconteceu na COP 30 em Belém

Belém foi importante para o tema. O oceano apareceu em um dos documentos finais, e o Brasil aderiu ao Painel do Oceano, comprometendo-se a gerir de forma sustentável toda a sua área marinha até 2030. Temos a 10ª maior área oceânica do mundo. Por que isso importa?

O oceano é o maior regulador térmico do planeta e a base de vida de milhões de pessoas. Produz mais da metade do oxigênio que respiramos e sustenta a pesca artesanal de comunidades inteiras. Manguezais, marismas e pradarias marinhas, o chamado carbono azul, funcionam como sumidouros* e, ao mesmo tempo, como barreiras naturais contra ressacas e erosão.

*Sumidouro de carbono é qualquer sistema, natural ou artificial, que absorve mais dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera do que emite, ajudando a regular o clima global e a mitigar as mudanças climáticas.

Os desafios reais do tema

O primeiro é o financiamento. A lacuna entre ambição e recursos é o ponto mais frágil das negociações, e os sistemas globais de dados oceânicos seguem cronicamente subfinanciados. O segundo é a velocidade da governança: o Tratado do Alto-Mar (BBNJ) entrou em vigor em 17 de janeiro de 2026, com mais de 80 ratificações, inclusive a do Brasil. O terceiro é a vulnerabilidade costeira, que vem aumentando em diversas localidades do mundo.

No Brasil, o nível do mar subiu cerca de 5,6 mm por ano em Recife entre 1946 e 1988, e o país tem parcela expressiva da população concentrada na faixa litorânea. O quarto é a justiça social e climática: comunidades caiçaras, quilombolas, indígenas e pesqueiras são as mais expostas.

O que já existe em discussão sobre oceanos

O Tratado do Alto-Mar é o primeiro instrumento juridicamente vinculante para 60% do oceano, com quatro pilares: áreas marinhas protegidas rumo à meta 30×30**, repartição de benefícios de recursos genéticos marinhos, avaliações de impacto obrigatórias e cooperação científica.

** A meta 30x30 é um compromisso global que tem como objetivo proteger e conservar pelo menos 30% dos oceanos e das áreas terrestres do planeta até o ano de 2030

O blue package, lançado em Belém, reúne cerca de 70 soluções oceânicas com potencial de cortar até 35% das emissões necessárias até 2050. O Ocean Panel reúne 19 países, incluindo o Brasil, que administram quase 60 milhões de km² de zonas econômicas exclusivas.

No Brasil, o Plano Temático de Oceano e Zona Costeira prevê metas concretas, como o ProManguezal e áreas de exclusão de pesca em unidades de conservação até 2030, e o programa Amazônia Azul estrutura a economia do mar com comunidades tradicionais.

A Conservação Internacional lançou, na COP 30, a primeira proposta nacional de salvaguardas socioambientais para projetos de carbono azul, construída com pescadores, marisqueiras e extrativistas.

Não faltam iniciativas, faltam ações concretas. E a sociedade civil brasileira já tem se movimentado: a Coalizão COPMar – De Nice a Belém, que reuniu organizações e movimentos dos povos do mar, trazendo o protagonismo das comunidades costeiras para as discussões, é um dos exemplos.

Deixo, para finalizar, uma reflexão: e Nós com os oceanos? Eles são de todos, são um bem comum e fazem parte da equação climática. Precisamos trazer resiliência para a nossas costas, ou vamos seguir deixando o tema em segundo plano?

Boa leitura reflexão!

Quer aprofundar sobre tema. Acesse os links abaixo!

United Nations – Clime Change – O Oceano

O Oceano | UNFCCC    https://unfccc.int/topics/ocean

Ocean Pavilion – COP 31 – Antalia 

Ocean Pavilion retorna pelo quinto ano na COP "Azul"                https://oceanpavilion-cop.org/cop31-announcement/

Plano Temático de Oceanos e Zona Costeira – Plano Clima Adaptação

planotematico-oceano-zona-costeira.pdf                                         https://www.gov.br/mma/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/mudanca-do-clima/planotematico-oceano-zona-costeira.pdf

Tratado de Alto Mar – BBNJ

https://milare.adv.br/newsletters/o-tratado-do-alto-mar-biodiversidade-em-aguas-internacionais/

https://www.un.org/bbnjagreement/sites/default/files/2025-12/BBNJSecHostOfferChile.pdf

Blue Package – Lançado na COP 30 Belém 

https://climateaction.unfccc.int/assets/documents/18_.pdf

Conservação Internacional – Policy Brief 

https://cdn.sanity.io/media-libraries/mlmEWUxEY7eQ/files/232fcf5fae97449a9a3ebe9cda0799926b45d71a.pdf

COPMAR

https://ilhasdorio.org.br/ilhas-do-rio-integra-coalizao-copmar-por-agenda-oceanica-forte-e-protagonismo-comunitario-na-cop30/

Envolverde

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