Processo de seleção beneficiará UCs públicas e privadas da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do país, além de ambientes marinhos.
A Fundação SOS Mata Atlântica lançou edital com valor total de R$ 1 milhão para apoiar a criação e implementação de Unidades de Conservação Municipais (UCs). O objetivo é estimular os municípios a fortalecer a gestão ambiental de seus territórios, investindo no planejamento e na execução de medidas que assegurem proteção e uso sustentável do ambiente natural. O edital é um presente pelos 30 anos da Fundação e conta com o patrocínio de Bradesco Cartões, Bradesco Seguros e Repsol Sinopec Brasil.
Habitam os municípios da Mata Atlântica 72% da população brasileira. São 145 milhões de pessoas que dependem do bioma para os serviços ambientais essenciais, como a regulação do clima e o abastecimento de água em quantidade e qualidade. E boa parte do que restou da Mata Atlântica está próximo ou inserido em regiões altamente urbanizadas.
“Esta agenda é uma nova prioridade institucional e, com o edital, queremos colaborar com o fortalecimento desse importante mecanismo de conservação da biodiversidade local na Mata Atlântica”, diz Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Para marcar também o aniversário de 30 anos, a ONG lançou um selo comemorativo, que será usado ao longo de todo o ano de 2016.
Segundo Erika Guimarães, coordenadora de Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica, o presente não poderia ser mais oportuno, uma vez que a criação de UCs é considerada uma das principais ferramentas para assegurar a proteção da paisagem natural, a conservação da biodiversidade, de ecossistemas e espécies raras ou ameaçadas de extinção, bem como para conciliar conservação, expansão e o desenvolvimento local.
O processo seletivo será dividido em duas etapas: onde o envio das cartas-consultas deverá ser feito até o dia 15 de fevereiro de 2016 e, a comunicação das propostas aprovadas na primeira fase será realizada até o dia 05 de março de 2016. Após o resultado, as propostas completas poderão ser encaminhadas até o dia de 15 de abril de 2016.
As propostas terão quatro linhas de apoio, que são específicas para UCs reconhecidas no âmbito municipal:
| Edital | Linha 1 | Linha 2 | Linha 3 | Linha 4 |
| Objeto | Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) reconhecidas pela esfera municipal. | Criação de UCs públicas de proteção e integral e uso sustentável na Mata Atlântica, e em ambientes costeiros e marinhos associados. | Atividades que contribuam para a gestão/administração/operação de UCs públicas da Mata Atlântica, costeiras e marinhas. | Projetos que contribuam para a implementação consolidação da UCs de proteção integral sustentável. |
| Perfil | Proprietários de terra, e/ou empresas, ou outras instituições que os representem, interessados na criação de RPPNs. | ONGs, OSCIPs, Associações, Fundações ou empresas que possuam instrumento formal de parceria com a administração municipal, sinalizando a intenção de criar uma UC pública na Mata Atlântica ou em ambientes costeiros marinhos associados, exclusivamente em municípios que já tenham elaborado e /ou estejam em processo de elaboração do seu Plano Municipal da Mata Atlântica | Gestores de UCs públicas na esfera municipal, em ambientes de Mata Atlântica e marinho-costeiros associados. Os projetos apresentados nessa categoria devem contribuir para otimizar o dia-a-dia da gestão da UC, alavancar novos recursos ou potencializar investimentos públicos realizados na unidade.
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Organizações da Sociedade Civil (ONGS, Associações, Fundações), ou empresas, instrumento formal de parceria com a Proteção Integral e Uso Sustentável) da ambientes costeiros e marinhos associados, projetos relacionados ao objeto da Linha
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| Valor das Propostas | R$ 10.000,00 | R$ 25.000,00 | R$24.000,00 | R$ 30.000,00 |
Vale destacar que a intenção também é apoiar áreas em ambientes costeiros e marinhos. “Atualmente, temos apenas 1,57% de áreas marinhas brasileiras protegidas na forma de Unidades de Conservação. Precisamos ampliar esse número com urgência”, afirma o biólogo Diego Igawa Martinez, do programa Costa Atlântica da Fundação.
Para mais informações, acesse o documento completo aqui.
Atualmente, a cobertura florestal da Mata Atlântica foi reduzida a 12,5% da extensão original, sendo que somente 8,5% estão em bom estado de conservação. Entre as principais motivações para a criação de UCs nos municípios estão a proteção da paisagem natural, a promoção de atividades de lazer, recreação, ecoturismo e educação ambiental. Além disso, as UCs podem permitir a realização de atividades de pesquisa e ampliação do conhecimento científico, a proteção de recursos hídricos para o abastecimento das cidades como, por exemplo, bacias e mananciais. (#Envolverde)
