Nova plataforma permite que paulistanos 'votem" em projetos de lei

Os primeiros projetos disponíveis para votação tratam do tema água

A organização Open Knowledge Brasil lançou esta semana, na Câmara Municipal de São Paulo, a plataforma virtual EuVoto.org. O site possibilita que os cidadãos de São Paulo registrem sua opinião sobre projetos de lei em tramitação. A ferramenta foi desenvolvida com o apoio da Fundação Avina e em parceria com o mandato do vereador Ricardo Young.

O #EuVoto permite que os cidadãos indiquem as opções “SIM”, “NÃO” ou “ABSTENÇÃO” para cada um dos Projetos de Lei (PL) inseridos na plataforma. “O objetivo é criar novas oportunidades de participação e envolvimento popular nas questões cotidianas da cidade”, explica Ariel Kogan, coordenador do projeto.

Segundo Ariel, o #EuVoto atende a uma demanda da população de acompanhar de perto e participar efetivamente das decisões públicas, mantendo uma representação alinhada com os interesses da sociedade. “As diversas manifestações nos últimos anos no Brasil e no mundo mostram isso. Implantar e promover esses processos no legislativo municipal brasileiro pode provocar um avanço importante para os mecanismos de consulta cidadã, tomada de decisões e construção de diálogo mais amplo”, explica.

O Software utilizado para desenvolvimento do site foi o DemocraciaOS, um programa livre criado na Argentina, e já presente também em cidades do México, Ucrânia, Finlândia, Espanha e dos Estados Unidos.

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Uma das idealizadoras da tecnologia, Pia Mancini, justificou a necessidade de uma ferramenta como essa no último TED Global, em outubro de 2014. “Numa era em que uma nova tecnologia da informação nos permite participar de forma global em qualquer debate, nossos obstáculos de informação são totalmente minimizados e, podemos, mais do que nunca, expressar nossos desejos e nossas preocupações. Nosso sistema político continua o mesmo de 200 anos atrás, e espera-se que fiquemos satisfeitos por sermos simplesmente ouvintes passivos de um monólogo”, disse.

Os primeiros PL’s inseridos e disponíveis para votação popular referem-se ao abastecimento e gestão eficiente de água. Apesar da parceria com o mandato do vereador Ricardo Young, os projetos são de autoria de diversos outros parlamentares. Para ampliar a abrangência da iniciativa, os idealizadores estão agora em busca de outros apoios no legislativo municipal.