Tag: legislação ambiental

Ambientalistas do Consema aprovam moção contra reabertura da Estrada do Colono

A bancada ambientalista do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – Consema aprovou moção de repúdio contra o PL 984/2019, do deputado Vermelho (PSD/PR), que cria nova categoria de unidade de conservação no País – a Estrada Parque e institui a Estrada Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, na região de tríplice fronteira –...

Quatro mulheres no front ambiental

Por Giovana Girardi, de Agência Pública –  O confronto entre visões de 2 políticas e 2 técnicas com papéis-chave no licenciamento ambiental expõe argumentos e interesses na batalha entre ambientalismo e lobbies econômicos No acirrado debate que se instalou no Brasil sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento, quatro mulheres sintetizam o teor dos...

Se aprovado, PL da Grilagem coroa processo de sucateamento do Incra

Por Ciro Barros, Agência Pública – Marcela Machado, diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI), define um cenário de caos no interior do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “É notório o esvaziamento do Incra como instrumento de Estado, estamos vivendo agora a pior crise orçamentária da história do...

Diálogos Envolverde – O fim do licenciamento ambiental no Brasil? (LIVE)

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada grandes mudanças na lei geral de licenciamento ambiental que reduz a fiscalização de normas e dispensa algumas atividades da necessidade de obter licenças. Na prática poderá trazer sérias consequências à já difícil e precária proteção ao meio ambiente em nosso país. Para falar sobre o tema, os convidados dos DIÁLOGOS ENVOLVERDE...

Juíza do Amazonas manda PF devolver a madeireiros investigados parte de toras apreendidas em operação histórica

Na última terça-feira (04/05), a juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Mara Elisa Andrade, ordenou que a Polícia Federal libere madeira, maquinários e embarcações pertencentes à Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, que representa madeireiros da região. O material faz parte do que foi confiscado na maior apreensão de madeira da história do país, realizada em dezembro do ano...

Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, explica motivações para enviar notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente

por Beatriz Mirelle Da Redação* –  Esta matéria faz parte do PEPE (Programa Envolverde de Parcerias Estudantis) – Delegado fala da operação Handroanthus GLO, exploração madeireira ilegal e suposta interferência política O delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, participou da live “A difícil missão de proteger a Amazônia brasileira”, do Diálogos Envolverde. Na edição do dia...

Organização usa WhatsApp e Facebook para rastrear traficantes ilegais de animais silvestres

por Peter Yeung, Mongabay –  A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) vem recebendo elogios e prêmios internacionais por sua abordagem inovadora no sentido de rastrear e combater o comércio ilegal de espécies brasileiras no mundo. A organização usa as redes sociais para rastrear as vendas e a movimentação de animais para fora do Brasil, para...

Grandes propriedades rurais respondem por 54% do déficit ambiental em São Paulo

por Elton Alisson, Agência FAPESP – Apesar de representarem apenas 3,5% do total de mais de 340 mil imóveis rurais cadastrados em São Paulo, as grandes propriedades agrícolas – com mais de 15 módulos fiscais – respondem por 54% do déficit ambiental do Estado, ou seja, da perda de áreas de reserva natural. A estimativa foi feita por pesquisadores participantes...

Sociedade civil vai ao STF exigir retomada imediata de plano de combate ao desmatamento

por ISA (Instituto Socioambiental) –  Ação apresentada por dez redes e organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, é o primeiro caso de “litígio climático” com foco na Amazônia Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11/11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a...

Fogo chega às montanhas do Pantanal e ameaça frágil equilíbrio ecológico

por  Fernanda Wenzel, Mongabay –  Após se espalhar por nove meses pela planície pantaneira, o fogo atingiu a Serra do Amolar. A área montanhosa está no coração do bioma e abriga a segunda maior densidade de onças-pintadas da região. Com as montanhas devastadas pelas chamas, animais não terão onde se refugiar durante a próxima estação de inundação. Moradores das...