Tag: legislação ambiental

Agronegócio e coronavírus: uma ligação pra lá de suspeita

por Najar Tubino, Brasil de Fato – A destruição do meio ambiente para produção de itens como carne e soja liberta vírus e doenças desconhecidos O agronegócio não é pop, como diz a propaganda oficial na maior rede de televisão aberta. O agronegócio mundial consome 2,3 bilhões de quilos de agrotóxicos, ou seja, veneno, e 80% de 1,5 bilhão...

Vozes dos Biomas: A conservação dos biomas sob o foco do direito ambiental e do ativismo na Mata Atlântica, por Virgílio Alcides de Farias

Por Sucena Shkrada Resk –  Esta é a quarta live do Blog Cidadãos dos Mundo e a oitava entrevista do Projeto Vozes dos Biomas A quarta live no canal do youtube do Blog Cidadãos do Mundo, que é a oitava entrevista do Projeto Vozes dos Biomas – jornalista Sucena Shkrada Resk teve como tema, nesta quinta-feira, 6 de agosto...

Estudo aponta soja como responsável por quase um terço do desmatamento em Mato Grosso

Por Juliana Aguilera, Mongabay Brasil –  Segundo um relatório da base de dados Trase, entre 2012 e 2017, por volta de 27% de todo o desmatamento no Mato Grosso ocorreu dentro de fazendas de soja – e 95% dessas ações foram ilegais. Estima-se que mais de 80% da soja cultivada nas fazendas onde houve o desmatamento sem licença seguiu...

Hidrelétricas e povos tradicionais: 4 – O desmonte ambiental e o perigo das barragens

Por Philip Martin Fearnside, Amazônia Real – O perigo das barragens impactarem os povos tradicionais em uma escala ainda maior é amplificado pelo desmonte geral das leis e regulamentos protegendo o meio-ambiente e os povos indígenas. Este desmonte vem ocorrendo ao longo das últimas administrações presidenciais, mas se agravou marcadamente durante o mandato do Presidente Bolsonaro, aumentando, assim, a...

Governo muda licenciamento para facilitar empreendimentos em territórios quilombolas

Por Márcia Maria Cruz*, De Olho nos Ruralistas –  Portaria 1.223 transfere para o Incra a competência para analisar processos de licenciamento nas regiões; com isso a autarquia passa a responder, ao mesmo tempo, pela regularização fundiária de quilombos e pela liberação de grandes obras Uma mudança na determinação de competência no governo federal sobre licenciamento ambiental, aprovada sem discussão...

O que significa a ratificação do Protocolo de Nagoya?

Por Sucena Shkrada Resk* –  Pauta se encontra sob apreciação do Senado, após decreto legislativo ser aprovado na Câmara dos Deputados em 08/7/2020; um acordo internacional na área da diversidade biológica, iniciado em 2010 O ano era 2010. A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu, no Japão, o Protocolo de Nagoya, que regulamenta o Acesso a Recursos...

Lei brasileira é insuficiente para proteger os rios do país, dizem cientistas

por Fernanda Wenzel, Mongabay –  Estudo assinado por 50 pesquisadores mostra que a Área de Preservação Permanente ao longo dos riachos deveria ser pelo menos 20 metros maior. Os pesquisadores observaram o impacto do desmatamento sobre a biodiversidade aquática de quatro biomas brasileiros. Leis municipais ajudam — é o caso de Bonito (MS), famoso por seus rios de águas cristalinas....

Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia

Por Maurício Angelo, de Mongabay –  Estudo revela que 29 toneladas de ouro foram extraídas no Brasil apenas nos quatro primeiros meses de 2020. Com a alta na cotação do ouro, o valor das exportações cresceu 15% em relação a 2019 e ultrapassou a marca de US$ 1,2 bilhão. Quatro dos dez municípios com maior volume de extração de...

O que está em jogo na ação no STF em que indígenas acusam governo de ‘genocídio’ e cobram ações contra a pandemia

Por Letícia Mori, da BBC News Brasil em São Paulo –  O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta semana sobre um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos. Eles reivindicam que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19...

Senado Federal defende integridade da Lei da Mata Atlântica

Por Fundação SOS Mata Atlântica –  O Senado Federal se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei da Mata Atlântica. Por meio de parecer declarou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.446) movida pelo Presidente da República e Advocacia-Geral da União (AGU) deve ser julgada improcedente, pois não há inconstitucionalidade.  Após revogar o Despacho 4.410/2020, de 6...