Compreender quem são e em que condições vivem os moradores de São Paulo é fundamental para o planejamento de políticas públicas mais eficazes. No caso do saneamento básico, informações detalhadas sobre a população — como distribuição territorial, densidade demográfica, renda, acesso a serviços e condições de moradia — são essenciais para identificar desigualdades, mapear vulnerabilidades e orientar investimentos de forma mais precisa.
Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), promoveu, em maio, a Oficina de Dados do Censo 2022 do IBGE. O foco do encontro foi o uso estratégico das informações censitárias na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da capital.
O evento reuniu técnicos da Prefeitura, especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e membros do ONU-Habitat para discutir como os dados atualizados sobre população, domicílios e infraestrutura urbana podem subsidiar políticas públicas de saneamento mais eficientes, inclusivas e territorialmente justas.
Durante a oficina, representantes do IBGE apresentaram indicadores do Censo 2022 com recortes territoriais detalhados, oferecendo uma visão aprofundada das características socioespaciais da cidade de São Paulo.
“O Censo Demográfico é uma enorme operação que acontece apenas uma vez por década. Agora, com as oficinas de uso dos dados, a sociedade civil, os governos e os organismos internacionais podem se debruçar sobre as informações para identificar as regiões que precisam de mais atenção” comenta o analista na superintendência do IBGE em São Paulo, Eugenio Carlos Ferreira Braga.
Um dos destaques foi a análise das favelas e comunidades urbanas. Entre os pontos abordados, destacou-se o fato de que muitas construções e infraestruturas seguem padrões próprios, diferentes dos definidos pelo poder público e com a falta ou a precariedade de serviços básicos, como o saneamento.
“A oficina foi uma oportunidade valiosa para aprofundarmos a análise dos dados do Censo 2022, promovendo uma troca enriquecedora entre as equipes de desenvolvimento dos planos de saneamento e gestão de resíduos de São Paulo e os técnicos do IBGE, esclarecendo dúvidas e estimulando reflexões metodológicas que qualificarão a caracterização do cenário atual”, destacou o coordenador de programas do ONU-Habitat e responsável pelo tema do saneamento básico na parceria com a Prefeitura, Lucas Daniel Ferreira.
A iniciativa integra a parceria sendo desenvolvida entre o IBGE e o ONU-Habitat e contou com o apoio da equipe de dados da instituição, responsável pela execução da produção e análise de dados técnicos dos projetos do ONU-Habitat.
Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos
O desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Prefeitura de São Paulo é coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), com apoio técnico do ONU-Habitat.
A parceria busca garantir a implementação de um processo participativo e inclusivo, alinhado às necessidades da cidade e às diretrizes de sustentabilidade.
O PGIRS é um instrumento estratégico que orienta as ações do município na gestão dos resíduos sólidos urbanos, promovendo soluções ambientalmente adequadas e socialmente justas.
“O PGIRS irá aprimorar a gestão de resíduos sólidos no município, avançar na destinação ambientalmente adequada e promover a inclusão socioeconômica dos catadores, contribuindo para um sistema mais sustentável e equitativo”, explica Luiz Gustavo Vilela, coordenador de programas do ONU-Habitat responsável pela frente de resíduos sólidos.
Já o PMSB visa assegurar o acesso da população à água em quantidade e qualidade adequadas, por meio da integração entre políticas de saneamento, habitação, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, saúde, uso do solo, defesa civil, transparência e participação social.