50 MILHÕES VIVEM EM ESCRAVIDÃO MODERNA

Cinquenta milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna em 2021, segundo as mais recentes estimativas mundiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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O relatório “Global Estimates of Modern Slavery” (disponível apenas em inglês)caponta que dentre essas 50 milhões de pessoas, 28 milhões realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados.

O número de pessoas em situação de escravidão moderna aumentou. Em 2021, 10 milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em comparação com as estimativas de 2016.

Mulheres e crianças continuam sendo desproporcionalmente vulneráveis. Quase quatro em cada cinco vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.

Além disso, a escravidão moderna está presente em quase todos os países do mundo e atravessa fronteiras étnicas, culturais e religiosas.

Mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de rendas média alta ou alta.

A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado. O trabalho forçado em outros setores que não o da exploração sexual comercial representa 63% de todo o trabalho forçado, enquanto a exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado.

O trabalho forçado imposto pelo Estado representa 14% das pessoas submetidas ao trabalho forçado.

Quase uma em cada oito pessoas que realizavam trabalhos forçados é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.

casamento forçado

Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em um casamento forçado em um algum dia de 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões em relação às estimativas globais de 2016.

migrantes

Trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que trabalhadores adultos não-migrantes.

soluções

O relatório propõe uma série de ações recomendadas, que incluem:

1

Melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; 

Pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado;

2

3

Fortalecer as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos;

Ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.

4

Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores(as) migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.

notas:

A escravidão moderna, conforme definida no relatório, consiste em dois componentes principais: trabalho forçado e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração nas quais uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.

notas:

Trabalho forçado, conforme definido na Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT, 1930 (nº 29) , refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria. A “economia privada” inclui todas as formas de trabalho forçado, exceto o trabalho forçado imposto pelo Estado.