Blockchain: o maior inimigo da corrupção?

ARTIGO

POR MONICA ROSENBERG

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Em junho de 2021 foi anunciado que o Brasil ocupa a 94ª posição em um ranking de 180 países do Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), elaborado pela entidade empresarial americana Americas Society/Council of the Americas e pela consultoria britânica Control Risks.

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O país está atrás de Colômbia, Turquia e China, e empatado com Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia.

Déception

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A advogada especialista em combate à corrupção, Monica Rosenberg, aponta a tecnologia blockchain como uma possível grande aliada de governos e cidadãos na busca por mais transparência e, consequentemente, menos corrupção.

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A blockchain (ainda é muito confundida com Bitcoin) é uma tecnologia de armazenamento de dados em rede – algo como um banco de dados descentralizado, que garante transparência e imutabilidade, portanto uma ferramenta poderosa para prevenir o uso indevido de recursos públicos."

Monica Rosenberg

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As grandes sacadas são:

1) usuários são responsáveis por referendar, de forma coletiva, a veracidade dos dados;

2) as informações são constituídas em blocos, ligados uns aos outros – para mudar uma informação em um bloco, é preciso alterar toda a cadeia da qual ele faz parte.

Até pagamentos podem ser vinculados à blockchain. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES fez, em 2019, um teste onde utilizou um token digital publicado em uma blockchain para rastrear o uso do dinheiro aplicado em projetos financiados pela instituição.

O montante de BNDESToken era entregue via tecnologia blockchain e podia ser repassado em um número limitado de transações, até que o beneficiário final fizesse a troca por Reais.

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Em todo momento, o token é propriedade de quem teria a propriedade do Real. Ao adotar uma tecnologia que permite verificar quem está em posse do token, obtém-se um mecanismo para rastrear os recursos em tempo real.

Na prática, o BNDESToken é apenas uma representação digital do Real, análogo a um título de crédito para futuro recebimento do recurso, mas que, por meio da blockchain, nós conseguimos saber, a cada momento, nas mãos de quem ele está.”

Monica Rosenberg

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É impossível desviar dinheiro público quando o blockchain é utilizado?

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Não, pois onde há interferência humana há oportunidade de fraude, mas fica bem mais difícil. O dinheiro não “some” em malas e apartamentos e, caso acabe por lá, é bem mais fácil de sabermos quem foi a última pessoa que colocou as mãos nele.

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