Concentração de terras agrava crise ambiental no Brasil
A 3ª edição do webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Böll e FASE, alerta para o agravamento da concentração de terras no país e sua conexão com o desmatamento e a perda da biodiversidade.
Com contribuições de 18 especialistas, o dossiê adverte que a paralisação da reforma agrária, o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e a legalização da grilagem estão agravando a crise ambiental.
Todos estes fatores combinados estão promovendo o avanço das fronteiras agrícolas sob terras públicas, que deveriam ser destinadas à garantia de direitos e proteção ambiental.
O que se vê no decorrer do governo Bolsonaro, ao longo dos últimos dois anos e meio, é a desestruturação das políticas de proteção dos povos indígenas e de seus territórios."
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Luiz Eloy Terena, coordenador da Assessoria Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e um dos autores do dossiê.
Especialistas descrevem múltiplas estratégias institucionais que facilitam a pressão agrícola e a mercantilização de terras públicas destinadas a assentamentos de reforma agrária, ao reconhecimento dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e à proteção ambiental.
As terras públicas ainda não destinadas sofrem pelo avanço facilitado por projetos de lei como o PL 2.633/2020, conhecido como PL da grilagem...
...que regulamenta a dispensa de vistoria presencial do Incra e amplia o risco de que sejam tituladas terras griladas; e o PL nº 490/2007, que passa a exigir comprovação de posse para demarcação de terras indígenas.
Lançado após o fim das negociações da COP 26, o dossiê alerta que quase metade das emissões de gases de efeito estufa no país decorreram de mudanças de uso da terra em 2020 (de acordo com dados do Ipam).
São mudanças que incluem a derrubada de florestas para dar lugar à pecuária e à produção agrícola em larga escala.
Apolítica de preservação ambiental do Governo Bolsonaro ainda prevê corte de verbas (42% no orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio) e terceirização de responsabilidades para a iniciativa privada.
Em abril de 2021, foi lançado o Programa Adote um Parque, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, à época dirigido por Ricardo Salles.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo brasileiro desde 1985, registrou números recordes em 2020, quando foram quantificados 2054 conflitos, o maior número da série histórica de monitoramento, com 914.144 pessoas envolvidas e 18 assassinadas.
O principal agente causador do conflito agrário no período 2019-2020, os dois primeiros anos do governo Bolsonaro, foi o próprio governo federal, com um aumento de 591%, quase 600% a mais do que nos anos anteriores.”
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Ruben Siqueira, da CPT Bahia, especialista ouvido pelo dossiê.
Outro dado preocupante é o de assassinatos de indígenas: foram 9 somente no primeiro ano do governo.