Jornalistas zimbabuenses temem que o regresso de Moyo ao Ministério de Imprensa e Informação inicie uma onda de repressão aos meios de comunicação. Foto: Jeffrey Moyo/IPS
Harare, Zimbábue, 16/10/2013 – É o arquiteto de repressivas leis contra a imprensa no Zimbábue, e muitos temem que as restrições aumentem agora que foi novamente designado ministro de Imprensa e Informação. Mas Jonathan Moyo procurou minimizar as preocupações e afirmou à IPS que “os jornalistas não devem temer nada além do próprio medo”. “Todos os meios de comunicação estão amparados pela nova Constituição, e os jornalistas devem desempenhar sua profissão com ética”, evitando violar a lei, disse Moyo após assumir o cargo, no dia 11 de setembro.
Moyo já ocupou essa pasta no governo de Robert Mugabe entre 2000 e 2005. Nesse período, impulsionou a adoção de normas repressivas, entre elas a Lei de Acesso à Informação e Proteção da Privacidade, que permite ao parlamento vigiar o trabalho da imprensa. Também implantou a Lei de Ordem Pública e Segurança, que dá poder especial à polícia. Moyo insistiu que cada jornalista neste país deve respeitar as leis. “Os meios de comunicação são um serviço público. Qualquer jornalista que manejar temas públicos e informar sobre eles terá que responder perante o governo”, afirmou.
Um alto líder da governante União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF) disse à IPS que não descansará enquanto os jornalistas que mancham a reputação de seu partido não prestarem contas. “Chegou a hora de os jornalistas inescrupulosos, em sua maioria independentes, enfrentarem as consequências de lançarem falsidades contra nosso partido. A lei há de seguir seu curso contra eles”, ressaltou à IPS um integrante do politburo da Zanu-PF, que pediu para não ser identificado.
Fontes da polícia disseram à IPS que já começaram a vigiar os veículos de comunicação independentes. “Agentes da seção de Lei e Ordem redobraram a vigilância sobre os meios de comunicação do país, principalmente os independentes, devido à sua conhecida hostilidade contra o governo”, disse à IPS uma alta fonte policial em Harare. “Têm a finalidade de perseguir todos os jornalistas mal-intencionados”, destacou.
O analista político Malvern Tigere disse à IPS que a intenção de Mugabe ao designar Moyo foi claramente aumentar a repressão contra a mídia. “O regresso de Moyo ao Ministério de Imprensa e Informação é definitivamente catastrófico, e um indício de que Mugabe quer que ele cause pânico entre os jornalistas independentes e silencie a imprensa”, enfatizou. Por sua vez, o diretor do escritório no Zimbábue do Instituto de Mídias da África Austral, Nhlanhla Ngwenya, indicou à IPS que “Moyo manterá o statu quo e as leis repressivas, e os jornalistas terão que continuar tramitando licenças para praticar sua profissão”.
Dewa Mavhinga, pesquisador da organização Human Rights Watch para a África, opinou à IPS que a volta de Moyo “acaba com toda expectativa de reforma positiva da imprensa”. E acrescentou que “seu regresso, e de outros ministros da velha guarda da Zanu-PF, mostra que não há nenhum interesse político em realizar reformas ou levar o Zimbábue para uma nova direção política. Por outro lado, Mugabe parece determinado a garantir que, apesar da passagem do tempo, as coisas não mudaram”.
O jornalista independente Simbarashe Mapedzamombe expressou seus temores pelo regresso de Moyo. “Comenta-se que a polícia já vigia nossas operações. A liberdade de imprensa aqui está claramente sitiada, e suspeitamos de estranhos que estão visitando nossos escritórios nos últimos dias”, contou à IPS. A situação é agravada pelo fato de, no começo de setembro, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ter pedido o fechamento de emissoras de rádio estrangeiras na região, particularmente no Zimbábue.
No dia 2, Bernard Membe, chefe da Missão Observadora Eleitoral da SADC disse que várias rádios estrangeiras que transmitiam no Zimbábue e na região deveriam cessar suas operações, pois sua informação tinha um vinco político partidário. No Zimbábue são ouvidas quatro emissoras estrangeiras, entre elas a Rádio África, em ondas curtas, a Rádio Voice of the People, que transmite da Grã-Bretanha, e a Studio 7, que emite dos Estados Unidos.
Moyo destacou que a SADC compartilha a mesma política do governo zimbabuense em matéria de relacionamento com a mídia. “Estamos encantados que nós e a SADC tenhamos uma postura comum e por nenhum dos membros do bloco permitir o abuso de nossos territórios com propaganda contra nós”, afirmou.
Organizações de direitos humanos alertam que as prisões e a repressão a jornalistas independentes podem aumentar se essas rádios forem fechadas, pois são as poucas que expõem os abusos cometidos no Zimbábue. “Isso, definitivamente, derivará no agravamento dos abusos aos direitos humanos e no aumento das prisões de jornalistas independentes”, destacou à IPS o chefe de programas da Youth Dialogue Action Network, Owen Dliwayo. Envolverde/IPS
