Cidade do México, México, 2/5/2011 – O caminho para criar o Fundo Verde para o Clima estará semeado de obstáculos, a julgar pela primeira reunião do comitê responsável por sua gestação, plena de disputas entre países em desenvolvimento e industrializados. Nas primeiras sessões do Comitê de Transição, dias 28 e 29 de abril, na sede da chancelaria mexicana, os representantes de 40 países-membros elegeram suas autoridades e definiram regras de procedimento e plano de trabalho.
Contudo, a primeira jornada expôs a disputa entre países ricos e pobres quanto à condução do Comitê, pois as nações industrializadas não queriam ficar fora dessa esfera de influência. A questão, que atrasou o início das sessões por sete horas no dia 28, se deveu à eleição do secretário de Estado do Ministério das Finanças da Noruega, Kjetil Lund, como um dos três copresidentes, junto como o ministro das Finanças da África do Sul, Trevor Manuel, ausente nas tratativas, e o ministro da Fazenda do México, Ernesto Cordero.
O duelo pode ser a marca das futuras reuniões, sobretudo quando forem abordados os aspectos fundamentais da governança, as contribuições financeiras e a avaliação do uso do fundo. “Um tema que se destacou foi o do consenso, pois um grupo de países quer que as decisões sejam consensuadas, enquanto o Norte propõe que sejam flexíveis”, disse à IPS a ativista Mónica López, oficial de incidência da mudança climática do não governamental Centro Humboldt da Nicarágua, que participou das reuniões como observadora.
Precisamente os representantes da sociedade civil pedem uma participação mais ativa nos procedimentos, pois sua intervenção limitou-se a um discurso ao final de cada sessão, e foram excluídos de uma sessão informal de intercâmbios da presidência tripartite do Comitê. “A exclusão afeta a transparência, porque a sociedade tem um papel fiscalizador”, disse à IPS a diretora da Fundação Trabalhista Internacional para o Desenvolvimento Sustentável da Espanha, Laura Martín, também observadora da abertura do Comitê de Transição. “Queremos criar um fundo com as melhores práticas de governança e prestação de contas, que seja transparente, includente. É o instrumento mais poderoso para financiar e focar as ações que mitiguem a mudança climática”, disse o secretário Cordero.
Na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em dezembro no balneário mexicano de Cancún, os 195 Estados-membros acordaram criar o Fundo Verde para o Clima, com a responsabilidade de dotá-lo de US$ 35 bilhões em 2012 e de US$ 100 bilhões em 2020. Estes recursos devem ser destinados a ajudar os países pobres a enfrentar as consequências da mudança climática e promover um desenvolvimento que não implique uma grande emissão de gases que agravem o problema, esquentando mais a atmosfera.
O Comitê está composto por sete delegados de nações latino-americanas, igual número da África e da Ásia, dois dos Estados insulares, dois dos países menos adiantados e 15 do mundo industrial. “O Fundo deve reconhecer a responsabilidade primária dos países desenvolvidos para combater a mudança climática e manter um balanço de recursos para mitigação e adaptação”, disse nas sessões Sérgio Serra, representante especial brasileiro para a Mudança Climática. “Tendemos a priorizar a mitigação, mas os países, especialmente os mais vulneráveis, precisam combater já os efeitos da mudança climática”, acrescentou.
O Comitê, que cederá o controle do Fundo ao Comitê Permanente – integrado por 24 representantes de nações em desenvolvimento e desenvolvidas –, deve apresentar um conjunto de propostas de financiamento para a COP 17, que acontecerá de 28 de novembro a 9 de dezembro em Durban, na África do Sul.
As perguntas centrais são “como tornar efetivo o Fundo e ver o valor do dinheiro, como medir o bom uso dos fundos, qual o problema que queremos resolver”, disse Nick Dyer, diretor de Política do Departamento para o Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha. “A arquitetura financeira atual tem problemas de fragmentação, de resposta, de cobertura, é preciso assegurar que os termos da ajuda garantam resultados e prestação de contas, e envolver o setor privado”, disse Dyer durante as sessões.
O Secretariado da Convenção Marco propôs um plano de trabalho baseado em princípios de alcance e diretrizes, governança e acordos institucionais, modos de operação, monitoramento e avaliação, segundo soube a IPS. Em paralelo, o Grupo de Pequenos Estados Insulares, ameaçados de desaparecerem devido à elevação do nível do mar causada pelo derretimento dos gelos polares, propôs medidas como salvaguardas ambientais e sociais, avaliação de desempenho do Fundo, financiamento baseado em resultados e vínculos com outros fundos existentes. Também sugeriu um cronograma de três reuniões entre maio e novembro, antes da COP 17.
Entretanto, a secretária-executiva da Convenção, a costarriquenha Christiana Figueres, prevê pelo menos quatro encontros antes da reunião em Durban. Por sua vez, Cordero considerou “difícil” visualizar como funcionaria o Fundo Verde para o Clima em 2020. O Banco Mundial administrará o Fundo nos três primeiros anos, seguindo os princípios estabelecidos pela Convenção. O Comitê Permanente velará pela execução do mecanismo e vigiará o uso dos recursos. O avanço do Fundo será examinado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá dias 16 e 17 de junho, na cidade alemã de Bonn. Envolverde/IPS
