Embora o Brasil seja um Estado democrático de direito, os cidadãos brasileiros não costumam se envolver politicamente com o país uma vez passadas as eleições e, sem esse comprometimento, os políticos ganham uma espécie de “sinal verde” para administrar do jeito que lhes é mais conveniente.
Mas um projeto desenvolvido no município de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, procura mudar essa realidade. O “Prefeitura na Rua” é uma ação que leva o Executivo – incluindo o prefeito, a vice-prefeita, secretários e diretores – para todas as regiões da cidade. Em quatro encontros mensais, sempre aos sábados, a Prefeitura Municipal dialoga com os moradores por meio dos seus gestores.
A atividade oportuniza aos cidadãos canoenses o contato com quem administra a cidade sem precisar ir até a Prefeitura. O diálogo, assim como as solicitações e os encaminhamentos necessários, são registrados, dando transparência ao processo.
Um dos principais resultados é a resolução de 70% das demandas que chegaram ao prefeito e ao primeiro escalão de governo.
Os cidadãos passaram a ter acesso a todas as informações das ações municipais, podendo interagir pessoalmente todas as semanas diretamente com os agentes públicos ou por meio virtual.
Envolvimento popular
A população é informada, participa da gestão do município, da formulação de novas políticas públicas e da definição de qual a cidade que se deseja para o futuro. Para isso, basta comparecer às reuniões e preencher uma ficha.
De acordo com a reivindicação, o cidadão é encaminhado ao responsável que deseja conversar, seja o prefeito, vice-prefeita, secretários ou ainda o subprefeito da região.
Além deste projeto, a prefeitura de Canoas desenvolve diversas ações de transparência e Participação Popular:
– Orçamento Participativo Regionalizado, que inclui até 20 encontros por ano;
– Plenárias para informação dos serviços prestados pelo município;
– Reuniões abertas do prefeito com os cidadãos nas segundas-feiras à tarde;
– Ágora Virtual, um espaço de diálogo on-line, sempre com a participação do prefeito ou de secretários municipais. Ações diárias com os fóruns de discussão que podem ser acessados por qualquer pessoa, a qualquer momento, além de espaço para se comunicar e interagir semanalmente com o Prefeito.
Resultados
– O “Prefeitura na Rua” já faz parte do cotidiano de Canoas, tendo atendido até a edição 176 (22 de junho de 2013) mais de 18.405 pessoas.
– Um dos principais resultados é a resolução de 70% das demandas que chegaram ao prefeito e ao primeiro escalão de governo. Estas demandas, em sua maioria, estão concentradas na área de iluminação pública, saúde, educação infantil (creches) e habitação.
* Publicado originalmente no site EcoD, com informações do Programa Cidades Sustentáveis.
