A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi autuada hoje (13) pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego por atitude anti-sindical devido à demissão de trabalhadores em meio à greve da categoria.
“O metrô tinha meios jurídicos para fazer valer a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Mandar embora 42 trabalhadores sem nem dizer qual a justa causa que está sendo alegada é abuso de direitos”, afirmou Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho responsável pelo caso. “Uma greve é conflitiva por natureza. Não é correto a empresa se valer de seu poder hierárquico e mandar embora 42 trabalhadores diretamente envolvidos na greve. Isso é aviltar os direitos dos trabalhadores”, explica. O blog solicitou uma posição ao metrô e, tão logo obtenha uma resposta, publicará neste espaço.
O auto de infração afirma que a dispensa por justa causa de 42 trabalhadores, alguns dos quais dirigentes sindicais, “adquire contornos de desproporcionalidade, notadamente tendo em vista a decisão judicial editada em favor da empresa”.
O impacto financeiro é mínimo dado que o valor da autuação é baixo (R$ 8.050.55) e, antes, cabe recurso. Contudo, ela significa que o Ministério do Trabalho e Emprego vê as demissões como abusivas. Ou seja, isso ajuda a reabrir a discussão sobre a legitimidade das demissões do metrô e contribui com o argumento da defesa dos trabalhadores.
“O ato terminativo dos 42 contratos de trabalho por justa causa do empregados acabou, assim, aparentando uma medida de caráter persecutório que poderia possui o condão da vingança ou perseguição à categoria, incabíveis neste momento de conflito.” Segundo o auto, a empresa contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho, atentando contra a liberdade sindical.
A greve dos metroviários de São Paulo começou no dia 5 de junho e foi suspensa na última quarta (11). Ele reivindicavam um aumento de 12,2% e o governo estadual chegou a propor 8,7% – mesmo índice sugerido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Os trabalhadores ameaçam parar novamente caso os 42 demitidos não sejam reintegrados sem sanções.
* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.
** Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
