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Os mais pobres pedem investimento, não caridade

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Pegando água em Lusaka. Centenas de milhões de pessoas carecem de serviços básicos nos países menos adiantados.
Istambul, Turquia, 11/5/2011 – Os países menos adiantados (PMA) não precisam de esmola nem de caridade, querem mais e melhores investimentos. Este é o ponto de partida apresentado pela Quarta Conferência das Nações Unidas para os PMA, que acontece na cidade turca de Istambul. Cerca de oito mil delegados, entre eles os governantes dos 48 PMA; agências internacionais de assistência e doadores para o desenvolvimento discutem soluções para a pobreza mais abjeta.

Nos PMA vivem quase 900 milhões de pessoas, metade delas com renda abaixo de US$ 2 diários. Na última década, 60% dos refugiados de todo o mundo procediam de países menos adiantados, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, prometeu junto às nações ricas e às agências de desenvolvimento mudar a visão sobre os PMA. “É uma obrigação moral liberar a população mais vulnerável do mundo da carga da pobreza, da fome e da doença”, disse Ban. “Investir nos PMA pode proporcionar o estímulo para impulsionar e manter a recuperação e a estabilidade econômicas mundiais. Este é um negócio sólido”, disse Ban.

O investimento em agricultura é identificado como fator fundamental para ajudar os PMA a obter segurança alimentar e uma nutrição adequada. Nos países mais pobres, o setor agrícola é relegado há anos, diz o informe “Um mundo sem PMA”, apresentado domingo pelo fórum da sociedade civil em Istambul. “A falta de investimento para fortalecer se exacerbou com a posse precária da terra, a impossibilidade de acesso a financiamento e a debilidade do transporte e demais infraestruturas”, afirma o documento.

O informe argumenta que muitos países desenvolvidos dão enormes subsídios aos seus agricultores e vendem alimentos a preços desleais no Sul, mediante canais de distribuição que adotam a forma de ajuda alimentar. “Em consequência, muitos PMA se convertem em importadores de comida e, portanto, incapazes de se beneficiar do recente aumento dos preços dos alimentos básicos”. A alta desses preços empurrou 44 milhões de pessoas para a pobreza nos últimos dez meses, segundo o Banco Mundial.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, concorda que a redução e o fim dos subsídios no mundo rico são primordiais para reconstruir a produção agrícola nos PMA. Também alerta que estas nações representam, em conjunto, apenas 1% do comércio mundial. “Em outras palavras, a contribuição do comércio internacional para o desenvolvimento dos PMA continua sendo inadequada”, afirmou Lamy aos delegados.

Para o diretor da OMC, o mundo deveria garantir aos PMA melhor acesso aos mercados. Entretanto, existe um importante potencial não aproveitado nos países pobres. “Há vários assuntos vitais nas normas comerciais dos PMA que exigem decisões urgentes. Espero que esta Conferência ajude a enfrentá-los”, afirmou Lamy.

A diretora administrativa do Banco Mundial, Ngozi Okongo-Iweala, sugeriu adotar um foco nas deliberações. “Devemos nos dedicar a criar as vantagens comparativas dos países, atrair investimentos estrangeiros diretos para apoiar as manufaturas e ampliar o que sabemos que funciona, além de desenhar redes de segurança social para proteger os pobres e vulneráveis”, afirmou.

Enquanto isso, os próprios países estão fixando metas ambiciosas para a próxima década: a intenção é que metade deles supere este estágio em dez anos, segundo o presidente do Escritório Global de Coordenação dos PMA, o primeiro-ministro do Nepal, Jhala Nath Khanal. O número de PMA passou de 25, em 1971, para 48, atualmente. Apenas três países, Botsuana, Cabo Verde e Maldivas, superaram essa categoria, criada há 40 anos.

Khanal disse que a visão dos PMA é criar um crescimento econômico inclusivo e sustentável, erradicar a pobreza e construir uma sociedade potente e resiliente. “Isso será possível somente com uma firme capacidade produtiva e uma infraestrutura econômica que alimente um crescimento rápido e inclusivo”, disse Khanal.

Os PMA reclamam mais recursos para investir em setores produtivos, desenvolvimento da atividade privada e aumento da ajuda oficial ao desenvolvimento que o mundo rico entrega. Também querem a remoção das barreiras alfandegárias e não alfandegárias, significativo acesso aos mercados para todos seus produtos, melhoria em sua capacidade comercial, apoio para a transferência de tecnologia e medidas de apoio para promover os investimentos mediante investimento por ajuda.

“A comunidade internacional e a arquitetura global deveriam responder às limitações e oportunidades dos PMA”, disse o primeiro-ministro nepalês. “A voz e a representação destes países deveriam ser garantidas em todos os fóruns internacionais para sua incorporação efetiva no processo de governança global”. Envolverde/IPS