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Segundo a pesquisa, o projeto de desenvolvimento econômico do Brasil ainda não trata a educação como prioridade em suas ações e programas. Apesar de reconhecer a melhoria da qualidade do ensino como estratégia fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento social, o país ainda não conseguiu traduzir essa intenção em ações efetivas.
O estudo foi divulgado no dia 5 de maio, durante o Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em suas pesquisas, Portela analisou os principais planos norteadores do governo do ex-presidente Lula e detectou que, quando a educação aparece como área de ação estratégica, esta intenção não é traduzida na prática, especialmente no que diz respeito ao financiamento. Entre os planos de ação, foram estudados o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e as duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O professor destaca que, na primeira edição do PAC, a educação não aparece, e na segunda, a área é contemplada exclusivamente com investimentos para a construção de seis mil creches. No PPA, a educação é um dos três eixos estruturantes para o desenvolvimento do país, mas o plano não prevê aumento dos investimentos para que se consiga melhorar a qualidade do ensino e aumentar a escolaridade do trabalhador.
“Os planos mais recentes são melhores que os antigos. Eles conseguem formular a importância da educação como estratégia do ponto de vista do desenvolvimento humano e social, mas a tradução dessa prioridade, que já está enunciada em políticas concretas, essa parte nós não fazemos”, explicou Portela à Agência Brasil.
Em seu estudo, o professor aponta que o processo produtivo de hoje exige um novo tipo de trabalhador, diferente daquele da década de 1960. E a complexidade do trabalho moderno gerou novas demandas para a educação. “Aquela mão de obra formada no próprio processo produtivo praticamente não existe mais. E quando é formada dessa forma, ela não sobrevive. Este modelo exige a necessidade de ampliação da educação em todos os níveis”, compara.
O estudo também analisou o Plano Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Portela destaca que estes documentos são de “perspectiva: indicam aonde o país quer chegar, mas não delimitam ações”. Em ambos, a educação ocupa espaço de destaque, mas os princípios indicados não se refletem nos planos práticos.
Portela ressalta que falta integração entre os diferentes projetos do governo. “Nesse momento, nós estamos discutindo o novo PPA, então seria um bom momento para traduzirmos essa prioridade e darmos um salto na integração das políticas de desenvolvimento e educação. Com mais orçamento nós temos condições de enfrentar, por exemplo, o desafio da qualidade. Nós precisamos de um choque de educação no governo todo e não só no Ministério da Educação”, defende.
* Publicado originalmente no site EcoD.
