Kingston, Jamaica, 17/11/2014 – Iniciada a contagem regressiva para a última grande reunião sobre mudança climática do ano, os membros da Aliança de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Aosis) “deverão inovar e ser criativos” se quiserem conseguir avanços em questões fundamentais, segundo Arun Kashyap, funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU).
Kashyap, coordenador residente da ONU na Jamaica, afirmou que a Aosis tem uma agenda importante para a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá de 1º a 12 e dezembro, em Lima, no Peru. Além disso, “sua criatividade é que vai facilitar o êxito para conseguir um consenso sobre aspectos essenciais”, acrescentou o também representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) neste país.
Kashyap se referiu às circunstâncias especiais dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (Peid) e à sua necessidade de adaptação e de conseguir um mecanismo viável para atender as perdas e os danos, pois já melhorou seu acesso a fundos, tecnologia e desenvolvimento de capacidade.
Na COP 17, realizada na cidade sul-africana de Durban, os governos alcançaram um novo acordo para limitar as emissões de gases-estufa. Mas também decidiram que o tratado vinculante seria adotado na COP 21, que acontecerá em 2015 em Paris, e as partes terão até 2020 para sancionar leis para sua ratificação e entrada em vigor.
Na COP 19, realizada em Varsóvia, foi dado aos 195 Estados parte o mandato de iniciar o processo de preparação e envio das “contribuições nacionais”. Esses compromissos de mitigação serão “aplicados a todos” e conseguirão apoio, tanto para preparar um informe sobre as possíveis atividades, como para sua futura implantação. O informe será enviado à Secretaria durante o primeiro trimestre de 2015 para que seu conteúdo possa ser incluído no acordo final.
Ngdikes “Olai” Uludong é a negociadora responsável da Aosis, uma organização intergovernamental criada em 1990 cuja principal missão é consolidar as vozes dos Peid em matéria de mudança climática. Uludong destacou que o acordo de 2015 deverá ser um protocolo vinculante e aplicável a todos. A ambição de todos deve ser a de conseguir um objetivo global de longo prazo que limite o aumento da temperatura a 1,5 grau centígrado e considere formas de garantir que isso ocorra.
Os esforços de mitigação que figurarem no documento de 2015 deverão ser quantificáveis para podermos somar os esforços de todas as partes, acrescentou Uludong. A negociadora também pediu maior elaboração dos elementos a serem incluídos no acordo de Paris: identificação da informação necessária para que todas as partes possam apresentar suas propostas de contribuições nacionais para facilitar a clareza, a transparência e a compreensão em relação ao objetivo global.
Por último, ressaltou que o aspecto econômico é fundamental para o acordo definitivo e deve complementar outros meios necessários para sua implantação, como a transferência de tecnologia e a criação de capacidades.
Dezesseis países do Caribe integram a Aosis e mantêm reuniões bilaterais para chegarem a um acordo antes da reunião que realizarão em São Cristóvão e Neves, nos dias 19 e 20 deste mês, da qual se espera que surja uma estratégia da Comunidade do Caribe (Caricom) em matéria de mudança climática.
Mas a Jamaica já expressou sua intenção de abandonar as negociações se os países mais ricos não estiverem dispostos a chegar a um acordo que reduza os impactos do fenômeno no Caribe. “Não aceitaremos um mau acordo”, afirmou à IPS Clifford Mahlung, principal negociador da Jamaica. Um mau acordo é um que não seja claro sobre a redução das emissões contaminantes ou o fornecimento de fundos para os países pobres, explicou.
Mahlung esclareceu que não se trata de uma posição da Caricom, mas uma opção que a Jamaica apoiará se o coletivo assim decidir. “Acreditamos que se abandonarmos as negociações enviaremos um sinal claro. É a primeira vez que tentamos esse tipo de medida, mas estamos convencidos de que é tão necessário contar com um novo acordo que estaremos dispostos a chegar a isso”, acrescentou o negociador jamaicano.
Os Peid esperam que os países ricos se comprometam a manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 grau em relação à era pré-industrial, mas aceitaremos dois graus como máximo. Isso quer dizer que os países terão que se comprometer a reduzir suas emissões de gases-estufa.
O ministro de Ambiente da Jamaica, Robert Pickersgill, declarou que “as decisões que se espera que sejam tomadas em Lima, sem dúvida, terão implicações de longo prazo, pois serão uma antecipação das que serão tomadas na COP 21 em Paris”. Ele acrescentou que, “naturalmente, a evidência científica que mostra que a mudança climática é um perigo atual é mais contundente. E a necessidade de mitigá-la e nos adaptarmos aos impactos é ainda maior, e por isso costumo dizer que com a mudança climática temos que mudar”.
Os Peid têm muitos desafios pela frente, ressaltou Pickersgill. “Entre eles, nosso pequeno território montanhoso, que reduz as possibilidades para instalar infraestrutura importante, como aeroportos e centros povoados, e o fato de nossas principais atividades econômicas ocorrerem na zona costeira, como o turismo, que é nossa principal fonte de emprego e de entrada de divisas”, detalhou.
Mas também “o setor agrícola, e em particular a vulnerabilidade de nossos pequenos agricultores, que sofrem as secas ou outros eventos climáticos severos, como tempestades tropicais e furacões, e nossa dependência dos combustíveis fósseis importados como fonte de energia e para o transporte”, explicou Pickersgill.
Para o ministro jamaicano, no contexto da consulta nacional do dia 6 de dezembro, a delegação de seu país trabalhará para conseguir um resultado positivo nas próximas negociações de Lima. Envolverde/IPS
