Lima, Peru, 9/12/2014 – A principal negociadora da aliança intergovernamental de pequenos países insulares e costeiros de baixa altitude não tem papas na língua. O tratado internacional sobre mudança climática que se negocia atualmente na capital peruana “é para garantir nossa sobrevivência”, afirmou. Ngedikes “Olai” Uludong representa a Aliança de Pequenos Estados Insulares (Aosis) e está presente na 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontece até o dia 12, em Lima.
A delegada disse à IPS que espera que o tratado “leve em conta todas as ações que adotamos, e que nos garanta acesso ao financiamento para nos prepararmos melhor para os impactos que se prevê nossas pequenas ilhas sofrerão. Espera-se que o acordo seja adotado na COP 21, que acontecerá no ano que vem em Paris, e que entre em vigor em 2020 com um protocolo, um instrumento jurídico ou “um resultado acordado com força legal” vinculante para todas as partes.
Uludong disse que, para os países da Aosis, o tratado ideal seria aquele que tome os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (Peid) como marco de referência. “Se o tratado considerar as necessidades dos Peid, então será bom para o planeta inteiro. Nós lutamos em representação de 44 membros, mas o acordo também salvará as ilhas dos países desenvolvidos maiores. Por exemplo, os Estados Unidos têm as ilhas do Havaí”, recordou. Criada em 1990, a Aosis tem por objetivo principal consolidar as vozes dos Peid para enfrentar o aquecimento global.
Uludong declarou que sua primeira prioridade para Paris é que se avance no acordo de 2015, bem como a discussão das consequências mundiais do aumento médio da temperatura entre 1,5 e 2 graus. “A meta de longo prazo deve ser limitar o aumento da temperatura abaixo de 1,5 grau, e nesta sessão devemos considerar formas que o garantam”, acrescentou, lembrando que o financiamento é outra das prioridades na COP 20.
“Como se pode animar os países doadores a reavivarem o Fundo de Adaptação? Como se pode ter acesso ao financiamento do novo mecanismo, o Fundo Verde do Clima?”, perguntou Uludong. Como o financiamento é um pilar central do acordo climático de 2015, o estado atual do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é outro tema preocupante para a Aosis.
O MDL foi desenhado para que os países ricos possam compensar suas emissões mediante o financiamento de projetos baixos em carbono nos países em desenvolvimento que gerem permissões para cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) evitada.
“O panorama geral é que o MDL está em uma encruzilhada”, afirmou à IPS Hugh Sealy, diretor do mercado mundial de carbono. “O mercado caiu. O preço das Reduções Certificadas de Emissões (RCE) desmoronou de um máximo entre US$ 10 e US$ 15 por RCE para menos de US$ 0,30”, ressaltou. “O preço da RCE agora é tão baixo que os encarregados dos projetos não têm incentivos para inscrever novos projetos no MDL e os que já inscreveram “tampouco o têm”, explicou.
Os RCE são um tipo de unidade de emissões ou créditos de carbono emitidos pelo MDL para as reduções de emissões obtidas pelos projetos amparados pelo mecanismo e verificados por um Organismo Operacional Designado acreditado segundo as normas do Protocolo de Kyoto.
“Necessitamos que se tome uma decisão clara em Lima, em geral, e em Paris, em particular, sobre qual será o papel do mecanismo de compensação internacional no novo regime climático”, afirmou Sealy. “Os países em desenvolvimento, em especial, devem criar mais demanda para os RCE. Também buscamos mercados não tradicionais e vemos quais são os serviços que poderíamos oferecer às instituições financeiras que desejam ter seu financiamento baseado nos resultados verificados”, acrescentou.
Sealy também disse que quer “estar cara a cara com os tecnocratas de Bruxelas, onde alguém tomou uma decisão boba” na Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE). Uma decisão de Bruxelas prejudicou o MDL porque restringiu o uso de suas permissões no sistema de comércio de emissões da UE, ressaltou.
Do ponto de vista da Aosis, Uludong enfatiza que se pode aumentar o preço dos RCE com “tecnologias verdes e incentivos para que os países tenham projetos mais favoráveis ao ambiente” por meio do MDL. Segundo a ativista, entre as expectativas de médio e longo prazo da Aosis está o trabalho de melhorar as tecnologias adequadas que reduzam as emissões e que permitam que os países abandonem os combustíveis fósseis para adotar tecnologias alternativas e renováveis.
“Se pudermos fazê-lo de hoje até 2020, então poderemos reduzir drasticamente os impactos, assegurando que essas tecnologias cumpram o objetivo de reduzir os gases-estufa por meio da mitigação”, enfatizou Uludong à IPS. “Já sabemos que os níveis de emissão de CO2 são um desastre neste momento, com mais de 450 partes por milhão. Como se pode reduzir isto? Assegurando o aproveitamento das tecnologias existentes que possam, daqui até 2020, ajudar a reduzir as emissões e estabilizar a atmosfera”, acrescentou. Envolverde/IPS
