O ex- deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB) concluiu sua segunda legislatura e reassumiu suas funções no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta semana. Seu histórico acadêmico e profissional o tornou um dos mais capacitados parlamentares brasileiros a analisar os rumos da ciência e tecnologia do país. Inclusive em temas complexos e polêmicos, como o desmatamento da Amazônia, crise hídrica e mudanças climáticas que agora tomam conta da pauta em todo o país, mas ainda andam longe dos discursos do Congresso Nacional.
“Na verdade esses assuntos são de intenso debate da parte dos ambientalistas, mas pouco debatido junto aos demais parlamentares exceto os ligados aos ruralistas que tendem a se posicionar contra. Vez por outra, quando algum assunto ligado ao tema vem para plenário, há debates sérios”, revelou o deputado.
A qualificação de Fernandes está em sua própria formação. Ele é o primeiro funcionário de carreira do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ambos de São José dos Campos, a ocupar um cargo no legislativo federal, o ex-prefeito do município faz uma avaliação crítica dos parlamentares quanto aos assuntos ambientais.
A temática ambiental vem sem força, porém não é por falta de conhecimento. Segundo Fernandes, a câmara possui um corpo técnico muito capacitado na área de consultoria legislativa, formada por servidores de carreira, inclusive no segmento do meio ambiente. Eles estão plenamente aptos a dar panoramas completos aos deputados para uma melhor compreensão do que está ocorrendo no Brasil e no Planeta em termos de mudanças.
Um dos grandes temores do meio científico, principalmente dos pesquisadores que tratam de temas que impactam diretamente a vida das pessoas, é o ‘analfabetismo científico’. Isso se traduz na grande dificuldade para compreender questões de cunho científico. Ao longo dos tempos essa foi uma das principais causas dos baixos orçamentos do próprio Inpe e de outras instituições cientificas do país.
“Nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e de Relações Exteriores e Defesa Nacional há uma boa compreensão da importância da ciência e de investimentos no setor, inclusive para analisar e mitigar os efeitos climáticos. Muitos parlamentares dessas comissões estão bem informados sobre o caráter sistêmico das mudanças climáticas. Eles orientam os outros quando há embates”, comentou Fernandes.
Um dos exemplos apontados pelos próprios pesquisadores e entidades de defesa ambiental como existe o uso político-econômico para favorecimento de um segmento foi o novo Código Florestal. A nova lei é considerada um retrocesso mesmo diante do código anterior, já considerado ultrapassado.
Entre as amostras apresentadas pelos críticos está a própria constituição da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois é formada por profissionais diversas, como advogado, dentista, dois produtores rurais, um ator, um comerciante e apenas um biólogo. Além de ter na suplência três agropecuarista, economista, empresários, médico, engenheiro agrônomo e professor.
“Não há dúvida que existe um debate forte e perene entre ambientalistas e ruralistas. Vários parlamentares têm um bom conhecimento sobre o assunto, embora não sejam de áreas ligadas à ciência. Mas, no geral, há radicalismos de ambas as partes baseado mais na percepção do que na lógica científica. Em função disso, do embate, os ambientalistas e os ruralistas procuram ocupar posições nas comissões” observa o deputado.
Fernandes conta que os ruralistas ocupam os espaços que podem na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Numa rápida avaliação dos currículo dos parlamentares do partido do governo, os sete integrantes apenas do PT, seis deles são agricultores. E os ambientalistas, em bem menor número, buscam pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Veja que até os nomes das comissões se opõem”, complementa.
* Júlio Ottoboni é jornalista e pós-graduado em Jornalismo Científico.
