por Fabíola Ortiz, especial para o Projeto Terramérica
A Amazônia Azul, como as autoridades brasileiras chamam essa região rica em biodiversidade e recursos energéticos de seu mar patrimonial, possui área semelhante à da selva tropical brasileira ou cerca de metade do território continental do país. Por essa costa também saem 95% das exportações brasileiras, segundo dados oficiais.
A plataforma marítima brasileira guarda 90% das suas reservas petrolíferas provadas e 77% das gasíferas. E o grande desafio é proteger as riquezas da Amazônia Azul ao longo dos 8.500 quilômetros de costa.
“Não nos fixamos na grandiosidade desse território. Para se ter uma ideia, a Amazônia Azul se compara ao tamanho da Índia”, afirmou ao Terramérica o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo. Para este cientista político, “não estamos preparados para cuidar dela, mesmo sendo considerada uma prioridade política e econômica do país”.
Figueiredo, que presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa entre 2008 e 2010, assegurou que a Amazônia Azul é uma expressão que busca denominar territórios vinculados aos novos tratados do direito marítimo internacional. O Brasil está entre os dez países do mundo com maior plataforma continental, em um oceano como o Atlântico, que mantém oculta uma incalculável riqueza marinha, com grandes potencialidades econômicas, científicas e tecnológicas.
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de cada país inclui seu mar territorial, de 12 milhas náuticas desde a linha de base, a zona contígua, que chega até as 24 milhas, e o mar patrimonial, que alcança até 200 milhas náuticas (370 quilômetros lineares). No caso do Brasil, a ZEE originalmente superava os 3,5 milhões de quilômetros quadrados.
A esse território o país solicitou o acréscimo de outros 963 mil quilômetros quadrados, que diferentes instituições nacionais, incluídas as científicas, reivindicam, argumentando que representam o seguimento natural do talude de sua plataforma continental. A Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção, formada por 148 países, até agora deu razão ao Brasil na incorporação à sua ZEE de 771 mil quilômetros quadrados, enquanto permanece pendente a decisão sobre o restante.
A reivindicação brasileira, ao menos na expansão da plataforma concedida até agora, atende os requisitos da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e dá ao país beneficiado poder para explorar os recursos existentes na área ampliada e o obriga a manter responsabilidades em seu manejo.
O reconhecimento a favor do Brasil, ainda que não seja total, não deixa de levantar desconfiança entre alguns vizinhos, pelos imensos interesses econômicos na plataforma continental adicional concedida.
Figueiredo explicou que agora o grande desafio é monitorar e proteger sua plataforma marítima. “Não temos plena soberania em relação aos territórios marítimos. A sociedade brasileira não sabe da necessidade e importância de se proteger a Amazônia Azul. Há uma grande carência em relação às nossas necessidades”, ressaltou.
Em 2005 foi aprovado um plano de modernização da Marinha com investimento estimado em US$ 30 bilhões até 2025. A defesa de um país é complexa, segundo Figueiredo, pois reúne dimensões como a militar, a econômica ou a técnica e a científica.
Atualmente, a velocidade com que são explorados os recursos marinhos – como os hidrocarbonos situados sob uma camada de sal de mais de dois mil metros, a 250 quilômetros da costa e a sete mil metros de profundidade – é muito mais rápida do que o ritmo das pesquisas científicas. Os depósitos de pré-sal, descobertos há uma década, colocariam o Brasil entre os dez países com maiores reservas de hidrocarbonos do mundo, enquanto já fornecem 27% dos mais de três milhões de barris equivalentes de petróleo e gás que o país produz por dia.
“Essa região pertence ao Brasil. O país assumiu compromissos junto à ONU para monitorar e estudar os recursos vivos e não vivos, como petróleo, gás e minérios. Se não a preservarmos, vamos perder essa grande riqueza”, pontuou ao Terramérica o oceanógrafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Em sua opinião, o Brasil está longe de cumprir os compromissos assumidos junto à comunidade internacional.
“A ONU nos impõe deveres e pesquisa científica. Temos que tratar com mais cuidado nossos recursos marinhos”, afirmou Zee. Além da riqueza hidrocarbonífera, em grande parte da ZEE se sobrepõe o bioma da Mata Atlântica, que se estende por 17 Estados brasileiros, 14 deles costeiros.
A organização SOS Mata Atlântica afirma que as zonas costeiras e marinhas representam a transição ecológica entre ecossistemas terrestres e marinhos, como mangues, dunas, escarpas, baías, estuários, arrecifes, corais e praias. A riqueza biológica desses ecossistemas converte as áreas marinhas em grandes “viveiros” naturais. Além disso, o litoral é composto por águas frias ao sul e quentes a nordeste, contribui para a diversidade biológica e dá abrigo a numerosas espécies de fauna e flora.
Entretanto, só 1,5% da zona marítima brasileira está sob alguma figura de proteção, ressalta a organização. Nesse contexto, assegurar a soberania nacional sobre as águas jurisdicionais ainda é um grande desafio político e militar. Em março, cerca de 15 mil militares e 250 embarcações e aeronaves da Marinha brasileira participaram da Operação Amazônia Azul, a maior já realizada em suas águas patrimoniais.
“Esta foi uma oportunidade de capacitação para garantir a segurança da navegação, a repressão a crimes e o patrulhamento em alto mar. A missão abrangeu toda a extensão territorial do Brasil”, disse à IPS o capitão de corveta Thales da Silva Barroso Alves, comandante de um dos três patrulheiros oceânicos que o país possui para monitorar a Amazônia Azul.
Essas embarcações fiscalizam a muito extensa costa em “áreas de grande interesse econômico, exploração e acidentes. A pesca ilegal também é recorrente”, ressaltou Thales. O capitão afirmou que a extração dos recursos do mar deve ser feita de forma “consciente e sustentável”, com a finalidade de preservar a biodiversidade.
O cientista político Figueiredo compartilha desse ponto de vista. “Defender a Amazônia Azul passa por nossa capacidade de desenvolver meios técnico-científicos para proteger a biodiversidade nessa área tão extensa”, enfatizou. Envolverde/Terramérica
* A autora é correspondente da IPS.
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Artigo produzido para o Terramérica, publicação ambiental que circulou de 1995 a 2015 em toda a América Latina e Caribe – projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
