Todas as questões relevantes ficaram em suspenso ao final da reunião em Bonn, preparatória para a COP17 na África do Sul. O que as autoridades estão chamando, por obrigação protocolar, de “avanços” não passa de melhor definição de detalhes nos “grupos subsidiários” (subsidiary bodies). Esses, mesmos se adotados formalmente, não teriam muito valor na ausência de um bom acordo inclusivo sobre mudança climática, com claros mecanismos de obediência (compliance).
O fracasso em Bonn era previsível desde o início. Quem está focado apenas em questões setoriais, como Redd+ ou financiamento, pode eventualmente ter o que comemorar, mas nada disso será realmente instrumento efetivo para reduzir emissões e mitigar a ameaça da mudança climática, sem um novo acordo global. Pode atender a interesses de grupos e países, em busca de meios financeiros. Mas não é esse o objetivo da política climática global. Trocar os fins pelos meios é sempre um erro estratégico que tem consequências inevitavelmente muito danosas.
Já está claro que não existe a possibilidade de se ter um segundo período de compromissos para o Protocolo de Quioto, com metas e adesão participativa de todos os países desenvolvidos. O pior que pode acontecer é um Segundo Período de Compromissos irrelevante para a mitigação da mudança climática, apenas para constar, evitar descontinuidade a partir do fim da validade do primeiro período, ano que vem, e manter em vigor as regras para o MDL e o mercado de carbono europeu. Viraria um álibi para grandes emissores como Brasil, China e Índia adiarem ainda mais a adoção de um acordo que os inclua entre os países com obrigações compulsórias e que substitua o Protocolo de Quioto.
O Protocolo, no seu Primeiro Período de Compromissos teve resultados pífios. Sua utilidade praticamente se resumiu a permitir testar soluções via mercado de carbono e uma função pedagógica para a diplomacia do clima. O mercado de carbono, como se vê por seu estado hoje e pela trajetória das emissões de gases estufa, não passou no teste.
Mas sinto um certo clima para aprovar um Segundo Período de Compromissos só para constar e por razões práticas, desvinculadas do verdadeiro objetivo – e único válido – que é a redução global das emissões de gases estufa.
Bonn ficou paralisada entre o Protocolo de Quioto e um novo acordo. Se abandonássemos de vez o Protocolo, que já se mostrou um instrumento inútil, seria muito melhor. Aumentaria dramaticamente a pressão por um novo acordo. Seria, talvez, possível, a formação de uma coalizão mais ampla a favor dele. Contaria, inclusive, com o apoio de poderosos agentes corporativos que precisam do mercado de carbono. O mercado de carbono passaria a precisar vitalmente de um novo acordo vinculante, com regras claras e que, por ser mais abrangente, permitiria ampliar seu escopo rumo a um mercado global.
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** Publicado originalmente no site Ecopolítica.
