Por José Luis Rodríguez*
Havana, Cuba, julho/2015 – Nos anos 2008-2009, ficou evidente para o governo cubano que sustentar um curso de desenvolvimento não seria possível sem profundas mudanças estruturais e sem introduzir um sistema de direção econômica mais eficiente. Após um intenso processo de discussão, foram aprovadas, em abril de 2011, as novas Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução no VI Congresso do Partido Comunista Cubano.
Nesse documento foram colocadas, como soluções básicas de curto prazo, a eliminação do déficit da balança de pagamentos, respostas para os problemas de maior impacto na eficiência econômica, a motivação do trabalho e a distribuição da renda, bem como criar as condições de infraestrutura e produção para ter acesso a uma etapa de desenvolvimento superior.
Um balanço sintetizado do que se conseguiu em relação a esses propósitos mostra – em primeiro lugar – um notável avanço no processo de reequilíbrio financeiro externo.
De fato, a balança comercial total passou de um déficit de 5% em relação ao produto interno bruto (PIB), em 2008, para 1,6% em 2013, desempenho que se apoia na redução de 32,4% para 19,1% das importações, também em relação ao PIB, e no aumento de 59,3% no saldo da balança de serviços.
Também vem renegociando com êxito uma parte significativa de sua dívida, especialmente com a Rússia, que foi contraída com a antiga União Soviética, e com o México, da mesma forma que há perspectivas favoráveis para renegociar com o Clube de Paris.
Assim, os pagamentos realizados fizeram com que a dívida externa estimada baixasse de 32,3% do PIB, em 2008, para 30,6%, no ano passado, ao mesmo tempo em que o serviço da dívida aumentava de 2,9% para 5,4%.
Cabe apontar que diante da necessidade de aumentar as importações para elevar o ritmo de crescimento econômico, foi anunciado que, durante o presente ano, o pagamento pelo serviço da dívida aumentará para US$ 5,661 bilhões – quantia equivalente a 30% do valor das exportações –, com vistas a retomar créditos por uma cifra semelhante, mas em melhores condições ao ser liquidada uma parte importante da dívida vencida.
Essas decisões devem criar um clima mais favorável para a obtenção de um volume maior de investimento estrangeiro direto, e para a carteira de oportunidade de negócios publicada no ano passado, que cobre 246 projetos no valor de US$ 8,7 bilhões.
Quanto à eficiência econômica interna, houve alguns avanços na produtividade do trabalho, que acumula crescimento de 10,7%, frente ao aumento de 9,8% no salário médio entre 2009 e 2013.
Esses aumentos são alcançados – mesmo com uma queda da taxa de formação de capital fixo, que caiu de 14,8% para 8,9% – mediante redução do subemprego estatal, que computa um corte de 34% no número de ministérios e de 27% de empresas estatais, o que levou a uma diminuição de 14,7% do emprego em órgãos públicos, o qual, no entanto, cresceu 57,2% no setor não estatal, mantendo-se uma taxa de desemprego de apenas 3,1% no ano passado.
Em relação ao desempenho do setor não estatal, já se registra, no presente ano, que o número de trabalhadores por conta própria supera o meio milhão, o que – junto com o setor privado e cooperativo agrícola, mais as cerca de 500 cooperativas não agropecuárias – cobre aproximadamente 27% do emprego, embora a contribuição do setor não estatal para o PIB seja estimada em apenas 12%.
As perspectivas econômicas de 2015 supõem um aumento da taxa de crescimento, dos 2,5% em média nos últimos anos para 4%, o que se apoia em um crescimento de 13,3% nas importações e 28,7% nos investimentos, entre os indicadores mais significativos.
Esses planos devem ser favorecidos pelo novo cenário de gradual normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos.
Nesse caso, as medidas até agora aprovadas pelo presidente norte-americano, Barack Obama, devem repercutir em um número maior de visitantes norte-americanos – não turistas, categoria proibida pelo bloqueio –, que já aumentou 36% até abril, impulsionando um crescimento de 15% do turismo total no primeiro trimestre, o que deve induzir renda adicional de aproximadamente US$ 60 milhões para Cuba.
Além disso, as facilidades para a compra de produtos cubanos pelos visitantes, de até US$ 400 por pessoa, aumentará a renda do país, entre outras medidas adotadas com impacto no curto prazo.
Apesar de não ser previsível um levantamento imediato do bloqueio norte-americano, alguns analistas estimam que o PIB de Cuba aumentaria 0,6% anualmente mesmo com essa restrição, que, uma vez eliminada, poderia elevar o crescimento para 2% nas projeções.
Nisso incidirão os efeitos que essa perspectiva produz nos atuais sócios comerciais e financeiros de Cuba, o que se expressa nas declarações de governos e empresários a favor de aumentar imediatamente seus vínculos com o país.
Deve-se destacar que, embora ainda restem complexos problemas a serem resolvidos no curto prazo, tais como a unificação monetária, o término do processo de descentralização das empresas estatais e maior participação dos trabalhadores nesse processo, sem dúvida abrem-se novas perspectivas para o desenvolvimento do país nos próximos anos. Envolverde/IPS
* José Luis Rodríguez é assessor do Centro de Pesquisas da Economia Mundial (Ciem), de Havana.
