Com doação inicial de US$ 4 milhões da Conservação Internacional e contrapartida do BNDES, o novo mecanismo financeiro estará aberto a novas doações para apoiar projetos de organizações indígenas no controle de suas fronteiras, denúncia a invasões, monitoramento ambiental e fomento a atividades sustentáveis
Foi criado na semana passada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o Fundo Kayapó, com o objetivo de apoiar projetos de organizações indígenas que se destinem a atividades de conservação de cinco áreas situadas entre os estados do Pará e de Mato Grosso, região onde vivem cerca de 7 mil índios da etnia Kayapó.
O novo fundo receberá recursos não reembolsáveis, até o limite de R$ 16,9 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES. Ele nasce com uma primeira doação, no valor de US$ 8 milhões, divididos meio a meio entre a organização não governamental Conservação Internacional (CI Brasil), que apoia os índios Kayapós desde 1992, e o Fundo Amazônia.
O Funbio será o contratante da operação com o BNDES, disse à Agência Brasil a chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Claudia Costa. Além de fazer o repasse dos recursos, junto com a organização CI Brasil, o Funbio cuidará de outras atividades, como governança e a pré-análise dos projetos, que serão formulados pelos próprios indígenas, declarou o gerente do Departamento de Meio Ambiente do banco, Guilherme Accioly.
O Fundo Kayapó deverá estar estruturado ao longo de 2012. No próximo ano, começarão a ser liberados os recursos provenientes de seus rendimentos para os projetos que forem selecionados por uma comissão técnica e aprovados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Fundo Kayapó tem como objetivo a manutenção da floresta amazônica em uma área preservada de 10,6 milhões de hectares, representando cerca de 3% do bioma amazônico. Para efeitos comparativos, é uma região equivalente à soma da Dinamarca, Suíça e Israel ou a uma área 15% superior à de Portugal.
Os Kayapó, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuam na preservação das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão externa de desmatamento exercida, sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e posseiros.
Embora esta ação conjunta com órgãos competentes venha obtendo expressivo êxito, a capacidade atual dos indígenas de monitoramento e controle é ainda limitada.
Caso não seja apoiada, poderá ser insuficiente para a proteção, a longo prazo, de seus territórios, sobretudo por terem fronteiras com a BR-163, a oeste e com o denominado “Arco do Desmatamento”, ao norte, onde existem os maiores índices de desmatamento da Amazônia Legal.
“Ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pela Conservação Internacional contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas, também, para a manutenção dos serviços ambientais vitais para o bem-estar humano e para a preservação de espécies consideradas ameaçadas de extinção”, afirmou Fabio Scarano, diretor-executivo da CI-Brasil. A região é de grande importância ambiental também devido à rica diversidade de seus Cerrados e Florestas de Terra Firme.
