Por Busani Bafana, da IPS –
Luanda, Angola, 8/9/2015 – A África vive uma acelerada urbanização, acompanhada da proliferação de assentamentos precários, uma maldição que traz consigo um beneficio: empurrar o continente no sentido de melhorar os espaços para viver e as ofertas de trabalho para o crescente número de pessoas que buscam fazer suas vidas nas cidades.
Muitos habitantes do campo emigraram para povoados e cidades em busca de trabalho e melhores oportunidades, mas as cidades africanas, 25 das quais estão entre as cem de maior crescimento no mundo, não oferecem serviços fundamentais, como moradia, no ritmo da demanda da população. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) prevê que quase 1,3 bilhão de pessoas, mais do que a atual população da China, viverão em cidades da África dentro de 15 anos.
O rápido crescimento da urbanização do continente, de 4% ao ano, já significa uma enorme pressão para a capacidade que as cidades têm de oferecer moradia, água, saneamento, energia, e até alimentos para a crescente população que abrigam. Assentamentos humanos e cidades seguras e resilientes fazem parte das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser aprovados este mês na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
No entanto, quando vencer, no final deste ano, o prazo para cumprimento dos anteriores Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), aprovados em 2000, a ONU-Habitat terá atingido a meta de tirar cem milhões de pessoas de assentamentos precários na Ásia, China e parte da Índia, mas não na África.
Tokunbo Omisore, que foi presidente da Associação de Arquitetos Africanos, considera que este continente pode resolver o problema das favelas mediante o planejamento e desenvolvimento de cidades e povoados, de forma a conseguir um equilíbrio entre moradia, água e saneamento, energia e transporte, ao mesmo tempo atraindo investimentos para gerar empregos.
Omisore apontou que o problema está no fato de, até agora, os assentamentos terem sido desenvolvidos para pessoas, e não com elas, e questiona se a África quer que os aspectos humanos de seu patrimônio e valores culturais sejam refletidos nas cidades, ou se precisa replicar cidades das nações mais ricas para ser considerada desenvolvida. “Os assentamentos irregulares e a expansão urbana exigem compreender as razões e os problemas derivados de sua mera existência e identificar o tipo de pessoas que vivem ali”, acrescentou.
Este especialista criticou os governos africanos, “que olham o modelo de desenvolvimento da infraestrutura das nações industrializadas sem considerar o desenvolvimento humano de nossas diferentes comunidades e sem garantir a criação de oportunidades de trabalho, que são fundamentais para a sustentabilidade de nossas cidades”. E ressaltou que “as pessoas fazem as cidades, não o contrário”.
Ao redefinir as favelas, as autoridades africanas poderão compreender melhor os vínculos rural-urbanos “para conseguir soluções africanas para os problemas africanos”, ressaltou Omisore, pedindo uma “campanha de marketing para a África e que seja apreciado o africano”. Segundo o arquiteto, “devemos estimular, identificar e celebrar o continente. Nossas universidades devem formar arquitetos e urbanistas de tal forma que apreciem e promovam a cultura arquitetônica africana”.
Em um contexto em que a África deve enfrentar o monopólio de terras, em particular na agricultura, os limitados e frequentemente caros terrenos em cidades apresentam o dilema de a África crescer para cima ou se estender horizontalmente. Também há os que afirmam que aumentar a densidade de população é a resposta para os problemas de moradia do continente.
Aisa Kirabo Kacyira, secretária-geral adjunta e diretora-executiva adjunta da ONU-Habitat, destacou, durante o segundo Fórum de Investimento em Infraestrutura Urbana da África, realizado em abril, que a densificação é uma forma de transformar o continente e suas cidades.
“Se queremos que a urbanização seja possível e se as moradias forem construídas sobre a terra, sem elevação, simplesmente será caro. Mas se queremos densificar, então temos que construir para cima”, pontuou Kacyira, durante reunião patrocinada pela divisão na África da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU-A) e o governo de Angola. “Respeitemos nossa identidade e nossa cultura, mas vamos nos ajustar a princípios que tenham sentido. Não vamos ter cidades vivas fugindo do problema e nos expandindo e crescendo”.
Kacyira também afirmou que planejando, reduzindo a desertificação e reciclando os desperdícios, as cidades africanas poderiam contribuir para reduzir a pegada de carbono, um assunto crucial na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Um projeto de moradias no Quênia pode servir como modelo para a futura solução habitacional na África.
A federação de moradores de favelas Muungano Wa Wanavijiji associou-se à Shack/Slum Dwellers International para oferecer moradia decente aos residentes em assentamentos irregulares. Para isso criou um prédio de três andares chamado A Pegada, que custou US$ 1 mil. A iniciativa construiu 300 moradias em dois assentamentos este ano. Os residentes pagam 20% pela estrutura e recebem apoio para ter acesso a microcréditos que lhes permitam cobrir 80% do custo total.
A rede CGLU-A, que reúne mil cidades na África, estima que o continente necessite mobilizar cerca de US$ 80 mil por ano em investimentos para melhorar a infraestrutura, a fim de atender as necessidades da população urbana. Envolverde/IPS
