Encontro de chefes de Estado na COP21 supera Copenhague e deve ser o maior já realizado fora da sede
da ONU; delegação brasileira já tem mais de 700 pessoas credenciadas
Por Claudio Angelo, do OC –
A COP21, a conferência do clima de Paris, deve superar a malfadada cúpula de Copenhague e se tornar o maior encontro de chefes de Estado e governo já realizado fora da sede das Nações Unidas. Até a última terça-feira, 117 líderes mundiais já haviam confirmado presença na reunião. Em 2009, na capital dinamarquesa, foram 115, segundo a contabilidade da Convenção do Clima da ONU.
A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo embaixador José Antonio Marcondes, negociador-chefe do Brasil na área de clima, durante reunião de dia inteiro com representantes da sociedade civil em Brasília. Entre os líderes mundiais que estarão presentes ao evento de líderes que será aberto às 11h do dia 30 de novembro estão Dilma Rousseff, o americano Barack Obama, o chinês Xi Jinping e o indiano Narendra Modi.
O grande número de presidentes e primeiros-ministros confirmado reflete, em parte, o otimismo reinante em relação à obtenção de um acordo do clima em Paris. A secretaria-executiva da Convenção do Clima, Christiana Figueres, tem repetido que não tem dúvida de que Paris chegará a um acordo – sua única preocupação é que esse acordo seja forte o suficiente para colocar o mundo no rumo de atingir o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2oC neste século.
Por outro lado, a presença dos líderes também é reflexo de uma estratégia adotada pela presidência francesa da COP21 de ter os chefes de Estado e governo na abertura e não no final, como costuma ser em eventos desse tipo. A França temia repetir o vexame de Copenhague, um encontro incomum no qual os presidentes foram postos no papel de negociadores e, diante do fiasco da negociação, foram embora sem nem mesmo posar para a foto oficial.
“Não se quer botar chefes de Estado para fazer parte de um comitê de redação”, resumiu Marcondes. Os líderes em Paris devem fazer papel de animadores de auditório, abrindo a conferência com uma mensagem política aos diplomatas que se juntam na mesma noite do dia 30 para iniciar a negociação dos temas espinhosos do texto, hoje com 51 páginas.
Um efeito colateral positivo da presença dos presidentes no primeiro dia de COP é que os ministros, que costumam chegar apenas na segunda semana para o chamado segmento de alto nível da conferência, estarão em Paris desde o início. Muitos deles, como é o caso da brasileira Izabella Teixeira (Meio Ambiente), não retornarão a seus países – ficarão em Paris o tempo todo.
Mesmo sem papel formal na primeira semana de negociação, quando as conversas estão no nível técnico (diplomatas), os ministros podem ajudar a desatar nós políticos desde o início. “Espera-se que haja muitas reuniões bilaterais nos primeiros dias”, disse Mark Lutes, analista-sênior de clima do WWF.
Alguns desses nós foram abordados na chamada “pré-COP”, uma reunião de ministros em Paris no começo da semana para buscar convergências políticas. Entre os consensos que começam a emergir estão o de os ciclos de revisão do novo acordo do clima têm de ser de cinco anos – há países que defendem ajustar as metas apenas depois de dez anos – e o chamado “no backsliding”, ou seja, as metas de corte de emissão devem ser sempre mais ambiciosas. Alguns países insistiam em poder reduzir a ambição de seus compromissos ao longo do tempo, em caso de crise econômica.
“Almejamos sair de Paris com acordo amplo, ambicioso e justo e duradouro, que possa colocar a ação climática multilateral em outro patamar. Que possamos sair de um processo de legislar muito para implementar mais”, afirmou José Antonio Marcondes.
Linha pontilhada
O Brasil chega a Paris chamando a si mesmo de um dos “pesos pesados” da negociação. Segundo o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, Raphael Azeredo, o papel do país é o de quem “forma consensos” entre as partes.
Ao menos em um sentido, o peso do país será mesmo muito grande: a delegação brasileira já tem mais de 700 pessoas credenciadas, número que ainda está crescendo e pode chegar perto de mil. O país deve ter, como de praxe, uma das maiores – ou a maior – delegações da COP. Isso se deve à tradição do governo brasileiro de conceder credenciais de delegação para membros da sociedade civil e de empresas.
Politicamente, o Brasil chega à COP21 enfraquecido pela crise doméstica, pela recessão e pela erosão do poder de Dilma Rousseff, mas ao mesmo tempo cacifado por sua meta (INDC), uma das mais avançadas dentre as mais de 120 apresentadas até aqui. É o único país emergente a apresentar uma INDC com reduções absolutas de emissões e válida para toda a sua economia.
No ano passado, o país apresentou uma proposta de diferenciar os países por três “círculos concêntricos”, de acordo com seu grau de desenvolvimento; as metas de cada um seriam mais estritas quanto mais próximo do centro desses círculos o país estivesse.
Os negociadores brasileiros deixaram claro que, com a INDC apresentada, o Brasil enxerga a si mesmo no círculo central. Essa é a região que seria ocupada pelos países industrializados, hoje conhecidos como Anexo 1 da Convenção do Clima. São países obrigados a metas mais estritas e também a prover financiamento climático aos países mais pobres, em vez de receber dinheiro.
No entanto, ressalta o Itamaraty, nada disso significa que o Brasil está assumindo papel de país rico. “Estamos na linha pontilhada [do círculo central]. Na periferia do centro”, comparou Felipe Gomes Ferreira, da Divisão de Meio Ambiente. “Isso não significa renúncia ao status de país em desenvolvimento, nem renúncia a apoio [financeiro] internacional.” (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
