Jidá, Arábia Saudita, 25/11/2015 – A sessão da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) foi cenário de intensas deliberações sobre um assunto fundamental como é a “liberdade de expressão versus o discurso de ódio”. A oitava sessão começou no dia 23, na sede da OIC na cidade saudita de Jidá, e terminará amanhã.
A embaixadora do Sudão, Ilham Ibrahim Mohamed Ahmed, também presidente da atual sessão, afirmou que a comissão se esforça para garantir que suas deliberações sejam objetivas. “Embora a liberdade de expressão contribua para o progresso sustentado, devemos estar conscientes dos limites dessa liberdade no contexto do direito internacional”, afirmou. “O ódio e a islamofobia atingiram um nível alarmante e a não observância dos autênticos ensinamentos do sagrado Corão pode derivar em grandes perigos” acrescentou.
O secretário-geral da OCI, Iyad Ameen Madani, propôs que as resoluções 16 e 18 da Organização das Nações Unidas (ONU) – que destacam que a liberdade de expressão se relaciona com um necessário senso de responsabilidade – sejam adotadas como referências essenciais para debater sobre o assunto. A OCI defende a “reformulação da proposta que procura garantir que nossa defesa seja considerada com outras crenças”, afirmou.
O secretário-geral da Academia Internacional do Fiqh Islâmico, Abdussalam Al Abadi, disse que a sociedade humana está baseada no conceito de habitar a Terra segundo os preceitos de Deus, e o Islã afirma a custódia do planeta e busca conseguir a justiça entre os seres humanos. Também destacou que o Islã tem relações reguladas entre muçulmanos enquanto pessoas ou comunidades, bem como entre estes e não muçulmanos.
A atual sessão também trata com profundidade outros assuntos de sua agência, como os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais nos Estados membros da OCI e as violações de direitos humanos na Palestina e no Estado indiano de Jammu e Caxemira. Envolverde/IPS
