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Ministra do Meio Ambiente culpou o governo estadual pelo aumento de 40% no desmate; MT reclama de ausência do governo federal e da demora na implementação do Código Florestal.
Por Claudio Angelo e Cíntya Feitosa do OC, em Paris –
Em novo capítulo da queda de braço entre governo federal e estados líderes de desmatamento na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente foi acusado de omissão e ineficiência na implantação do Código Florestal no estado de Mato Grosso. Na divulgação dos dados do Prodes – o sistema de dados oficiais de desmatamento no Brasil –, a ministra culpou a administração estadual pelo aumento de 40% na taxa de desmatamento em 2015 em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, porém, o aumento reflete a ineficiência do governo federal em implantar o Código Florestal e a ausência no controle e fiscalização do desmate no estado.
Segundo nota divulgada pela secretaria, a implementação da lei não avança devido à “morosidade e excesso de burocracia do MMA, que desde 2012 não conseguiu finalizar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural”. Ana Luiza Peterlini, chefe da pasta, declarou que o estado é o maior responsável pela queda do desmatamento na Amazônia – redução de 87,23% nos últimos nove anos. “A possibilidade de avanço está centralizada hoje nas mãos do ministério”, avalia Ana Luiza.
Uma das reclamações da ministra Izabella é a falta de transparência do estado na divulgação dos dados sobre o desmatamento e a Autorização Provisória de Funcionamento Rural. De acordo com ela, o mecanismo para autorizar provisoriamente o licenciamento para atividades de agricultura e pecuária teriam acelerado o desmatamento, por falta de controle na liberação pelo estado. No entanto, a APF ocorreu em agosto deste ano, depois do período avaliado pelo sistema de dados oficiais de desmatamento no Brasil – agosto de 2014 a julho de 2015.
O estado de MT, por sua vez, diz que a autorização foi discutida com o Ibama e o Ministério Público Federal, e que só foi criada pela falta de condições do licenciamento nos termos do Código Florestal. O governo estadual também declarou que iniciou investigação para apontar as causas do aumento do desmatamento no estado, mas aponta como uma das razões a construção de usinas hidrelétricas na região no último ano.
“Eu vi o mapa do desmatamento e nós estamos falando em área de expansão de soja”, rebateu Izabella. Sobre a questão da APF, a ministra afirmou ter provas sobre áreas que foram embargadas e em seguida liberadas. “O perfil de desmatamento em Mato Grosso está pulverizado na produção de alimentos.”
Alice Thuault, do ICV (Instituto Centro de Vida), afirma que há problemas nas duas instâncias. “A principal questão é a falta de acesso aos dados dos dois lados”, diz. Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente não divulgou os dados do Cadastro Ambiental Rural e a secretaria do estado não divulgou os dados de embargos e autorizações provisórias de funcionamento em Mato Grosso, limitando a capacidade de ação conjunta. “Mas não há inação do governo estadual em preservação florestal.”
Na próxima segunda-feira, o governo federal assinará em Paris um termo de cooperação com os estados de Mato Grosso e do Acre para ações de redução do desmatamento, com recursos da União. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
