Clima: Acordo pode entrar em vigor já em 2017

Segundo Figueres, “o renovado compromisso político simbolizado pelas 177 assinaturas e pelas 17 ratificações significa que [o acordo do clima] pode entrar em vigor já no ano que vem”.

O impacto de uma entrada em vigor antecipada foi um dos principais debates nos corredores do encontro de Bonn, que teve como finalidade discutir outra agenda – a elaboração da regulamentação do novo tratado climático, que deve ser adotada na COP22, a conferência do clima de Marrakesh, em novembro.

A manutenção neste ano do impulso político que levou ao sucesso da conferência de Paris, no ano passado, deu o tom da negociação. Com a maioria dos grandes emissores do mundo (inclusive o Brasil) prometendo para este ano a ratificação do tratado, a marca dos 55 países, que juntos representem 55% das emissões mundiais – condição para sua entrada em vigor – deve ser atingida logo.

Isso torna o trabalho de regulamentação mais urgente: os países precisam acordar em Marrakesh todo o manual de operação do novo regime de clima, já que o que se esperava para 2020 deve começar a operar em 2017.

Há dez temas centrais na agenda (adaptação, mitigação, financiamento, capacitação, transparência de ações e de apoio, transferência de tecnologia, a revisão global da ambição, o cumprimento, as abordagens cooperativas – nas quais se insere o tema de florestas – e a ambição pré-2020). Em alguns deles, como a eterna questão do financiamento e o mecanismo de transparência, há muito espaço para divergência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Há muito trabalho pela frente”, disse o embaixador marroquino Aziz Mekhouar, anfitrião da COP22.

Mas os negociadores saem de Bonn com um otimismo incomum para uma reunião desse tipo. “Há uma vontade generalizada de ter o acordo entrando em força antecipadamente”, disse a enviada especial da França para mudanças climáticas, Laurence Tubiana.

Nem mesmo o fantasma da eleição americana, com a possibilidade (remota, mas real) do negacionista do clima Donald Trump ganhar a Casa Branca em outubro, parece ter abalado os negociadores. Trump tem dito que, caso ganhasse a eleição, iria “no mínimo renegociar” o acordo do clima. “As partes estão calmas por causa da filosofia do acordo, que é baseado em decisões nacionais”, disse Tubiana. “É claro que todo mundo quer os EUA dentro, mas isso não vai desviar a orientação que os países já adotaram. Ninguém está falando para esperarmos para ver o que vai acontecer [na eleição americana]. Para mim isso foi uma das grandes surpresas deste semestre.”

Segundo a embaixadora francesa, houve progresso em Bonn num tema caríssimo ao Brasil: a questão da recomposição e regeneração de florestas. Tubiana não entrou em detalhes, mas afirmou que há espaço para “uma boa decisão” sobre o tema em Marrakesh. “Sabemos que não teremos capacidade de absorver CO₂ da atmosfera se não melhorarmos o estado das florestas”, disse.

Também avançou no encontro na antiga capital alemã a participação da ciência no chamado Diálogo Facilitador Global, em 2018, quando será feita a primeira avaliação agregada dos compromissos com vistas a aumentar a ambição das metas nacionais, as chamadas INDCs. O IPCC, o painel do clima da ONU, marcou para setembro do ano que vem a entrega de seu aguardado relatório sobre o impacto de um aquecimento de 1,5^oC – a meta “aspiracional” do Acordo de Paris.

“Marrakesh precisa assegurar que o caminho seja traçado para que o diálogo facilitador de 2018 possa aumentar a ambição de forma a limitar o aquecimento global a 1,5^oC”, disse Tina Johnson, diretora de Políticas Públicas da Climate Action Network nos EUA.