Lombok, Indonésia, 19/7/2011 – A Lei Florestal de 1993 fez mais do que devolver ao Nepal suas verdes colinas: deu força aos direitos das mulheres rurais, afirmam ativistas. Kalpana Giri, especialista em gênero e governança na Forest Action Nepal, uma organização de especialistas dedicados ao manejo dos recursos naturais, disse à IPS que a lei, que criou florestas comunitárias, foi um importante fator para fazer ouvir as vozes das mulheres das zonas rurais do Nepal. “Abriu a porta para que as mulheres participassem do diálogo público, lhes deu um espaço”, disse Giri à IPS por ocasião de uma conferência internacional sobre florestas, que aconteceu em Lombok, ilha localizada 1.060 quilômetros ao Sul de Jacarta.
Porém, foi um êxito inesperado que as mulheres tornassem públicas suas vozes por meio de um processo de reforma agrária, que neste caso também fomentou a igualdade de gênero. “Não há reconhecimento específico das mulheres como participantes específicas que serão afetadas” pelas reformas, disse Abidah Setyowati, da Women Organising for Change in Agriculture (Mulheres Organizadas pela Mudança na Agricultura), uma rede mundial que promove a igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável. “Realmente, há uma participação mínima das mulheres no processo de tomada de decisões”, afirmou.
Em seu papel tradicional, as mulheres são vistas como líderes, especialmente na Ásia, segundo Apsara Chapagain, presidente da Federação de Usuários de Florestas Comunitárias do Nepal. Ainda que as reformas funcionem para benefício das comunidades rurais, o mesmo processo pode enfraquecer os direitos femininos. Isto é uma verdade no caso da China, onde as reformas que afetam a posse da terra permitiram a propriedade comunitária de áreas florestais. As reformas não consideraram as preocupações de gênero, segundo Li Ping, advogada do Instituto Landesa de Desenvolvimento Rural, que trabalha na pesquisa e promoção dos direitos agrários.
Li Ping disse que há confusão sobre como dividir a terra depois de um divórcio ou quando uma mulher fica viúva. Ao se casar, a maioria das mulheres rurais da China se muda para a aldeia natal do marido, o que as coloca em uma situação nada invejável se depois se divorciam ou quando ficam viúvas. “As mulheres precisam ter coragem suficiente para enfrentar suas próprias famílias”, acrescentou.
Giri também considera que se não forem elaboradas políticas sensíveis ao gênero, as mulheres serão vitimizadas. Além das leis que regem a posse da terra, costumes, tradições e práticas locais determinam em boa parte o papel das mulheres em matéria de posse agrária, disse à IPS. “Há muitas coisas que determinam como e onde se coloca a mulher diante de todos estes temas, e é preciso que levemos em conta tudo isto”, ressaltou Giri.
De acordo com especialistas, a maioria das políticas sobre reforma agrária se desenvolveu considerando a comunidade de modo integral, e não abordando os assuntos de gênero de modo específico. Giri enfrentou uma difícil tarefa no Nepal, quando pediu a doadores e políticos que considerassem as questões femininas ao tratar a reforma da terra. “A maioria não via a reforma agrária como um tema de gênero, mas de um ângulo muito mais geral, baseado na comunidade”, explicou.
Pelo menos no Nepal, ativistas como Giri e Chapagain conseguiram alguns progressos. As mudanças constitucionais que aconteceram neste país da Ásia meridional permitiram aos ativistas participar de um diálogo com os que tomam as decisões. No programa florestal comunitário 33% dos comitês executivos são destinados às mulheres. E, pelo menos, 35% da renda total procedente das florestas é canalizada para mulheres pobres. Tanto Giri quanto Chapagain sentem que é preciso fazer mais para criar mais consciência.
Giri disse à IPS que a maioria dos homens resiste ao diálogo durante os painéis onde se fala sobre os direitos femininos. “Talvez devêssemos falar sobre direitos de gênero ou direitos da comunidade”, afirmou. A Forest Action também destacou casos onde o papel das mulheres se tornou importante sem nenhuma intervenção externa e sem nenhuma ênfase especial. Um dos casos ocorreu no leste do Nepal, onde a migração rural dos homens fez com que as mulheres tivessem de cuidar das florestas e também tomar decisões em relação a elas.
“O interessante foi que as mulheres nos disseram que estavam fazendo o mesmo tipo de trabalho antes de os homens emigrarem para as cidades em busca de trabalho. Agora, a única diferença é que haviam ficado mais visíveis como responsáveis pela tomada de decisões”, explicou Giri. Li Ping acredita que as mulheres, especialmente das áreas rurais, sabem muito pouco sobre direitos agrários. “Deveria haver programas da sociedade civil para informá-las” a respeito, afirmou.
Quando as mulheres obtêm direitos de propriedade ou adquirem o poder de tomar decisões, tendem a gastar a renda em suas famílias. “Na maioria das vezes não há problemas de jogo ou bebidas. Mas é necessário que haja segurança em matéria de posse” agrária, acrescentou. A experiência do Nepal incentivou os ativistas a irem além de fazer com que sejam ouvidas as vozes das mulheres. “O próximo passo é definir quais papéis deveriam desempenhar no processo de tomada de decisões”, disse Giri. Envolverde/IPS
