Depois de anos se esquivando de qualquer medida de mitigação climática, os países que formam a Organização Marítima Internacional aceitaram novas normas que visam limitar a liberação de gases do efeito estufa.
Mesmo com a navegação respondendo por até 4% das emissões mundiais, o setor marítimo sempre foi contrário a leis que afetassem sua produtividade e empresas da área estão costumeiramente entre as que mais criticam políticas como o Esquema de Comércio de Emissões Europeu (EU ETS).
Agora, parece que finalmente a Organização Marítima Internacional (OMI) resolveu ceder um pouco e aprovou na última sexta-feira (15), em Londres, uma série de metas de eficiência energética que prometem evitar as emissões anuais de 50 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a partir de 2020.
O Energy Efficiency Design Index (EEDI) obriga que os navios acima de 400 toneladas produzidos a partir de 2013 deverão apresentar uma eficiência energética 10% maior do que os atuais. Essa porcentagem passará para 20% entre 2020-2024 e para 30% depois de 2024.
“Apesar de não ter sido atingido o consenso, adotamos medidas obrigatórias para a eficiência dos navios. Esperamos que todos os países membros sigam as novas normas e assim o objetivo de ajudar o meio ambiente seja alcançado”, declarou Efthimios E. Mitropoulos, Secretário-Geral da OMI.
As nações emergentes, lideradas pela China, Brasil, Arábia Saudita e África do Sul, não irão adotar a medida imediatamente, pois argumentaram que precisam de tempo para conseguir desenvolver novas tecnologias. Assim, para esses países, as metas só começarão a valer a partir de 2019.
Esse precedente cria uma situação perigosa, já que um estaleiro na União Europeia, por exemplo, poderá alegar a mesma condição e pedir mais tempo para se adequar. Além disso, se uma empresa multinacional construir navios a pedido das nações em desenvolvimento, ainda está incerto se deve cumprir ou não as normas.
Outra crítica diz respeito aos navios atuais, que ficaram de fora do esquema. Como embarcações, de maneira geral, possuem uma longa vida útil, o formato das metas não devem apresentar impactos significativos na próxima década.
“Adotar o EEDI foi um acerto, mas o grande prazo dado enfraquece os efeitos da decisão. Se a OMI não mostrar ações mais rápidas em navios que estejam em funcionamento, muito provavelmente a União Europeia irá forçar alguma obrigação para o setor”, afirmou Bill Hemmings, diretor da ONG Transport & Environment.
Se o mesmo padrão de eficiência energética fosse aplicado para as mais de 30 mil embarcações navegando atualmente, cerca de US$ 50 bilhões seriam poupados anualmente em combustível e 220 milhões de toneladas de CO2 deixariam de ser emitidas.
Da forma que está proposto, o plano da OMI não deve agradar a União Europeia, que já afirmou mais de uma vez que depois que as companhias áreas ingressarem no EU ETS em 2012, será a vez das marítimas.
“Apesar do anúncio da OMI ser bem vindo, isso não significa que o setor marítimo deixará de fazer parte do EU ETS. Na realidade, participar do mercado é apenas uma das opções, ainda estamos avaliando qual é a melhor forma de lidar com as emissões dos navios”, explicou um porta-voz da Comissão Europeia.
Projeções apontam que a navegação pode chegar a responder por 12% das emissões globais em 2050 se nenhuma ação for promovida a nível internacional.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
