Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 29/9/2016 – A lei de responsabilidade médica, anunciada pelo Ministério da Saúde dos Emirados Árabes Unidos, protege tanto os pacientes quanto os fornecedores de saúde.“A partir de um exame comparativo de leis sobre pacientes e responsabilidades médicas na Grã-Bretanha, Estados Unidos, Holanda, Austrália e Canadá, a dos Emirados, com 43 artigos, define claramente o que devem, ou não, fazer as instituições e os médicos”, afirmou o jornal em inglês The Gulf News.
“Em princípio a lei proíbe a clonagem humana, o aborto, a mudança de sexo e a eutanásia. Também detalha penas e multas com prisão de dois a dez anos, bem como indenizações”, acrescentou o diário.“Porém, o mais importante da lei é a criação de uma Comissão Suprema sobre Responsabilidades Médicas e um seguro obrigatório de saúde para as instituições, duas medidas que fortalecem a legislação sobre a matéria”,destacou.
“Além disso, todo o setor se beneficiará com as novas normas, porque os Emirados incentivam o turismo médico. Por exemplo, se projeta que Dubai registrará crescimento de 13% nesse setor nos próximos cinco anos”, destacou jornal. Envolverde/IPS
