Hoje a chance de um jovem negro completar 18 anos é três vezes menor que um branco. E nos últimos anos, o risco relativo de um jovem negro morrer assassinado, em comparação com um branco, continua aumentando. Da mesma forma, a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo também vem se incrementando. Por último, o risco de homicídios para os adolescentes, em comparação com os adultos, vem crescendo, o que constitui um sinal de alerta e confirma a necessidade de políticas
públicas específicas para essa parcela da população.
Em 2002, o índice nacional de vitimização negra foi de 45,6. Isto é, nesse ano, no país, morreram proporcionalmente 45,6% mais negros do que brancos. Apenas três anos mais tarde, em 2005, esse índice pula para 80,7 (morrem proporcionalmente 80,7% mais negros que brancos). Já em 2008, um novo patamar: morrem proporcionalmente 111,2% mais negros que brancos.
O Rio de Janeiro, infelizmente, tem figurado ao longo das décadas, nos noticiários nacionais e internacionais quando se trata de homicídios. Muitas foram as notícias e a comoção pública acerca das Chacinas da Baixada, de Vigário Geral, de Acari e da Candelária, que esta semana, completa 18 anos. O perfil é em sua grande maioria o mesmo: jovens, negros ou pardos e moradores de periferias, bairros pobres ou favelas.
Muitos destes crimes foram cometidos com o aval do Estado. No início de seu mandato, em 1995, Marcelo Alencar criou, por decreto, uma premiação em dinheiro para policiais por atos “de bravura”. A medida, que ficou conhecida como “gratificação faroeste”, estimulou mortes em supostos confrontos, como apontou o estudo Letalidade da Ação Policial no Rio, do Instituto de Estudos da Religião (Iser). Muitas foram as críticas e o decreto foi revogado, mas as mortes continuaram num patamar inaceitável. Em 2009 foram 1.048 registros de deste crime, ante 855 em 2010. Só no primeiro trimestre de 2011, já foram registrados 168 homicídios por parte de agentes do Estado. Uma
média de 56 mortos por mês. Em São Paulo, guardadas as devidas proporções, a média mensal é de 20 mortos a menos: 36, ainda alta. Aliada a esta situação, já critica, soma-se o baixíssimo índice de elucidação de crimes: 8%. Vale ressaltar ainda que dentro deste índice estão os crimes elucidados “na hora”, com prisões flagrantes, e que
não exigiram os esforços tradicionais de uma investigação que comece do zero.
A morte de Juan por pouco não fica de fora destes poucos crimes elucidados no Estado. A repercussão do caso e pressão midiática exigiram que o caso fosse apurado com mais agilidade. A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro estabeleceu então, através das polícias civil e militar, além desta celeridade na resposta, diretrizes de
apuração de autos de resistência e o Plano de Acompanhamento de Autos de Resistência. Somam-se a isso todos os tratados de que o país já é signatário e diretrizes que o governo, em todas as suas esferas, já instituiu. Faz-se necessário então, o controle externo da atividade policial e o controle o uso da força na atividade policial.
A violência não começa com o disparo de um tiro, mas muito antes, num histórico de exclusão, de racismo, de violência nas escolas, “que ninguém quer falar, ninguém quer debater”. Começa dentro de uma sociedade que vive com medo e banaliza a vida.
“Alguém ainda quer lembrar disso?”: ecos do Massacre da Candelária.
* Publicado originalmente no site Observatório das Favelas.
