Por Erminia Maricato –
São Paulo ganhou o primeiro prêmio da Mayor Challenges 2016 outorgado pela Bloomberg Philanthopies, entre 290 cidades concorrentes.
São Paulo ganhou o primeiro prêmio da Mayor Challenges 2016 outorgado pela Bloomberg Philanthopies, entre 290 cidades concorrentes. Trata-se de mais um dos muitos prêmios que a gestão Haddad colecionou. Os recursos deverão ser aplicados pela prefeitura (evidentemente próxima gestão) de acordo com o projeto aprovado.
Os produtos da agricultura familiar tem na comercialização um grande gargalo. Ainda mais em se tratando de produtos perecíveis e orgânicos. Esta foi a motivação inicial para a Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo pensar na criação de um aplicativo de TI: fazer a ligação entre produtores rurais do município de São Paulo aos consumidores – restaurantes, mercados, merenda escolar municipal, empresas…- como fizeram várias cidades pelo mundo.
Mas não se trata apenas de um instrumento de Tecnologia Digital (que poderia alimentar o poderoso lobby das “Smart Cities”, uma nova proposta de colonização urbanística e dependência tecnológica). Trata-se de um conjunto de medidas que, se consolidado, trará mudanças sociais, econômicas, urbanísticas, de saúde e ambientais para a cidade e, se replicada na Região Metropolitana de São Paulo, mudará seu futuro. Não é exagero.
Estão na linha de frente dos objetivos do projeto a sustentabilidade econômica das famílias de agricultores e o avanço da segurança alimentar no país de maior consumo de agrotóxico no mundo. Acontece que essa produção rural se localiza em Área de Proteção dos Mananciais – a região produtora de água que fica ao sul da metrópole e que vem sendo ocupada de forma predatória, por loteamentos ilegais, há mais de 50 anos. Leis federais, estaduais e municipais proíbem essa ocupação que promove o desmatamento, produz esgoto, impermeabiliza o solo e coloca em risco a água que é fundamental para a vida de mais de 20 milhões de habitantes.
Muitas tentativas de conter essa ocupação predatória foram feitas ao longo de décadas mas, umas não tiveram continuidade e outras não tiveram sucesso. De qualquer forma, a população trabalhadora de baixa renda, excluída pelo Estado e pelo mercado imobiliário, ou seja, sem alternativas de habitação acaba ocupando essa área (vista como ociosa) ilegalmente, compulsoriamente.
Há muito tempo se discute a necessidade de dar outros usos àquelas terras, no entanto, eles devem ser compatíveis com a proteção dos mananciais (como é o caso da agricultura orgânica) e, de preferência, que criem emprego e renda já que a região tem os menores indicadores sociais do município. Essa orientação não começou no governo Haddad mas sua gestão foi fundamental para consolidar esse caminho. Forneceu equipamentos – ferramentas, caminhão, trator – e assistência técnica para orientar a passagem dos produtores, da agricultura convencional, para orgânica. Além disso forneceu também mudas de árvores nativas para recuperar APPs – Áreas de Proteção Permanente nas propriedades rurais.
Visando ampliar a segurança alimentar muitas medidas foram tomadas dentre elas a lei 15.920/13, elogiada pela FAO ONU, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e aumentou a composição dos produtos orgânicos na alimentação escolar. Mas foi o Plano Diretor que reverteu o destino da região quando determinou a volta da região ao uso rural com o programa Bordas da Cidade. Em geral, as bordas das cidades no Brasil, leia-se periferias urbanas, são terra de ninguém, sem lei e sem Estado, deixadas como válvula de escape para a habitação de uma mão de obra que é excluída do mercado e das políticas públicas. Trata-se de uma versão piorada da senzala já que ninguém paga sua reprodução compondo um quadro para neo-liberal nenhum botar defeito. E não estamos falando de “resíduo social”. Na APM, ao sul da metrópole paulistana, moram mais de 1 milhão de pessoas, fora da lei.
O sucesso da produção rural orgânica e de iniciativas como o turismo gastronômico (outra proposta do governo municipal ) pode assegurar a essa região um outro futuro e como corolário temos a proteção da água e da reserva de Mata Atlântica com sua rica diversidade de fauna (ainda temos onça parda ali) e flora, presentes, a 40 km da Praça da Sé.
As alternativas de moradia são matérias para outro capítulo. O importante agora é que temos uma oportunidade histórica de constituir uma articulação de entidades e cidadãos (ONGs, produtores, universidades, comerciantes, ativistas) interessados em mudar o destino de uma região paradigmática de uma das maiores metrópoles da periferia do capitalismo. (Carta Maior/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Carta Maior.
