A proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno, voltará à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de agosto. O órgão retoma o julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima para construção civil. O julgamento, que foi suspenso no STF em 23 de novembro, em função do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, e que se arrasta há mais de uma década no país, toca em uma questão vital de saúde pública, sobretudo dos trabalhadores. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo estão expostos ao amianto em seus locais de trabalho, como bombeiros, eletricistas, os de manutenção civil, elétrica e mecânica, os trabalhadores da construção naval e civil, os da indústria química, plástica, têxtil e automobilística. Segundo os dados mais recentes disponíveis, o Brasil produziu, em 2015, 311 mil toneladas de amianto in natura, exportou 106.784 e consumiu 204.216 toneladas da fibra. (Envolverde)
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Supremo retoma julgamento sobre o uso do amianto
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