As negociações em Durban dificilmente chegarão a um acordo ou novo pacto. Mas podem ser importantes para a formatação dos esforços de longo prazo para enfrentar o desafio da mudança climática, disse Adrian Macey, presidente do grupo de trabalho sobre o Protocolo de Quioto da Convenção do Clima e diplomata neozelandês, informou a Reuters.
O futuro do Protocolo de Quioto, único marco legal específico da Convenção do Clima regulando as emissões dos países desenvolvidos, está em sério perigo de não ter um segundo período de compromissos, segundo avaliação geral. O Japão, Canadá e Rússia estão dizendo que não apoiarão essa extensão e o EUA não o assinou e jamais assinará.
“Ainda é cedo para prever o resultado das conversas em Durban [na COP17], as expectativas não são muito altas no momento”, disse Macey. As negociações começam em Durban, África do Sul, no dia 28 de novembro e se estendem até o dia 9 de dezembro.
“Minha visão é que, independentemente do que ocorra, não vejo todas as 191 partes da convenção da ONU abandonando os esforços para desenvolver um acordo abrangente, em prazo mais longo para ação sobre mudança climática”, disse Macey, no encontro sobre o clima que acaba de ocorrer em Wellington, na Nova Zelândia.
Haverá, no mínimo, um longo interregno, um período sem marco regulatório, legal a partir da expiração do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, no final de 2012, deixando uma série de questões sem solução ou regulamentação, disse Macey. “Está ficando claro que precisaríamos, em Durban, de examinar a transição para uma arquitetura de longo prazo mais viável”, acentuou.
Na semana passada, o ministro para Negociações sobre Mudança Climática da Nova Zelândia, Tim Groser, disse à Reuters que a comunidade global estava aceitando a realidade de que não haverá acordo em Durban, mas que está havendo progresso nas negociações.
As negociações globais estão falhando porque é enorme a distância entre as posições dos países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre quem deve assumir o encargo de reduzir as emissões vistas como causas do aquecimento global.
Quioto não obriga as nações em desenvolvimento a assumir metas compulsórias de redução de emissões e esses países agora produzem mais da metade da poluição humana com gases estufa.
Na verdade, não é exatamente um problema com todos os países em desenvolvimento, mas com as nações emergentes. Os maiores emissores, hoje, são Estados Unidos, China e Índia. O Brasil também é um grande emissor e, mais ainda, seu potencial de emissão nas próximas décadas é muito alto, não apenas por desmatamento, mas no setor de transportes, indústria e agropecuária. México e Indonésia têm emissões significativas e crescentes. Os demais emitem muito pouco para serem objeto de preocupação.
Questões intratáveis nas negociações internacionais no caminho crítico da cúpula de Durban incluem emissões da aviação e do transporte marítimo e como manejar os mercados de carbono nos países emergentes e em desenvolvimento, explicou Macey.
Durban não terá a resposta final a essas questões e “será muito difícil obter algo parecido a um tratado”, previu Macey para Durban.
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** Publicado originalmente no site Ecopolítica.
