A Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou uma publicação intitulada “Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos e segurança alimentar”, no qual examina o papel do PSE na agricultura, a relevância das medidas agroambientais da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED) para os PSEs, oportunidades e brechas na sua implementação e outras áreas para investigação.
O relatório inclui estudos de caso envolvendo PSEs, como a eco-certificação no Quênia, agroflorestas de borracha na Indonésia, melhoria dos recursos hídricos no Equador, etiquetagem da paisagem na Índia, esquemas comunitários para preservação florestal e controle de sedimentos no Nepal, entre outros.
Os serviços ecossistêmicos são bens de todos, porém como realmente não pertencem a ninguém, geralmente existem muito poucos incentivos para preservá-los. Os PSEs pretendem preencher este vazio ao criar novos ambientes de mercado para serviços como seqüestro de carbono, conservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e valores da paisagem.
No conceito mais aceito de PSEs, Wunder (2005) diz que é uma transação voluntária onde um serviço ecossistêmico (SE) bem definido é “comprado” por no mínimo um ‘comprador’ de no mínimo um ‘fornecedor’ se, e apenas se, o último continuamente garantir a provisão do SE.
Apesar do setor privado estar se envolvendo cada vez mais nos esquemas de PSEs, o principal comprador ainda é o setor público, que pode arrecadar fundos em nível nacional e internacional e agir em nome da sociedade civil para preservar SEs e incentivar a sustentabilidade, demonstrou a FAO.
Um exemplo apresentado pelo relatório vem da África. Ao redor do Monte Quênia, atualmente várias iniciativas estão florescendo visando a restauração dos SEs e garantia da oferta de água na bacia hidrográfica.
Duas iniciativas de eco-certificação apoiadas pela UTZ-certified (café) e Rainforest Alliance (chá) recompensam os agricultores pela proteção ambiental através da conservação do solo e água, prevenção da poluição hídrica, proteção das margens dos rios e plantio de árvores. Aproximadamente 10% dos agricultores de café e todos os produtores de chá na bacia estão recebendo recompensas pela venda de café e chá certificados.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
