Por Dal Marcondes, especial para a Agência Envolverde –
O setor tem um peso decisivo na economia do Brasil, mas ainda se considera acima de qualquer suspeita e trata seus crimes como “externalidades do negócio”
A mineração é um dos mais importantes setores da economia brasileira, movimenta algo perto de US$ 50 bilhões por anos e vem crescendo de forma consistente desde 2003. O Brasil tem uma extensa pauta de produtos minerais para exportação, mas o minério de Ferro é de longe o produto de maior representatividade, seja em volume ou em valor. Em volume, 68% das exportações minerais do país é de minério de ferro, em valor US$ 19,2 bilhões FOB em 2017 de uma exportação total do setor de US$ 28,4 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro da Mineração (IBRAM).
A representatividade do setor também é expressa pelo número de minas em operação e que ocupam 0,5% do território Brasileiro. Uma estimativa rasa, baseada em diversas fontes acadêmicas e oficiais dá conta de que existem cerca de três mil operações oficiais de mineração no Brasil, sendo que a grande maioria são de pequeno e médio porte. Os mesmos estudos apontam que o setor está em crescimento, mesmo em um período em que o PIB brasileiro está praticamente estagnado, a mineração tem crescido na média de 5% ao ano.
Essa introdução serve para dar uma dimensão da importância econômica de um setor que, apesar de ter muita representatividade no estado de Minas Gerais, está espalhado pelo país em quase todos os biomas. Muitos dos investimentos realizados pelo Brasil em infraestrutura têm o objetivo principal de ligar operações de mineração aos portos, de onde os produtos, principalmente o ferro, seguem para os grandes mercados mundiais, principalmente a China.
São ferrovias, minerodutos, portos e concessões territoriais, além de extensos lobbies nas mais diversas instâncias de governo para conseguir facilidades para operar, sempre com a alegação de que gera 30% da balança comercial em cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
Um setor com tamanha representatividade na economia, nas exportações e na geração de emprego mereceria uma atenção maior do ponto de vista de governança e capacidade de fiscalização, planejamento e resposta a crises. Depois de Mariana ficou claro que há fragilidades na governança, principalmente na gestão de resíduos, um subproduto que os economistas e gestores empresariais gostam de chamar de externalidade.
Acontece que essas “externalidades” estão se transformando em alguns dos maiores desastres sociais e ambientais do planeta provocados pelas atividades humanas. Mariana matou a 5ª maior bacia hidrográfica do país e ainda ameaça áreas de intensa biodiversidade na costa atlântica brasileira.
Brumadinho pode chegar a contaminar e eliminar a biodiversidade em uma escala quase tão grande se a lama ou seu caldo atingir o rio São Francisco. Enquanto as autoridades contam corpos e toneladas de peixes vão apodrecer nos cursos d’água atingidos e as imagens mostram animais agonizando presos na lama.
Um setor rico e capaz de mobilizar a maior rede de infraestrutura logística do mundo não pode mais tratar seus resíduos como uma mera externalidade. A trilha de desastres vem ganhando capítulos espetaculares e pontilhados por túmulos e destruição.
Após Mariana deputados do legislativo mineiro tiveram a oportunidade de aprimorar as práticas de fiscalização, não o fizeram. O momento não é de leniência, mas de reestruturação de um setor que tem uma importância vital para o país, mas não pode continuar a ser um vetor de desastres, irresponsabilidades, corrupção e a lista pode ser muito longa!
Desta vez vai doer no bolso, não pelas multas, que quase nunca são pagas, mas porque os investidores parecem já ter começado a perceber que o setor com seus milhares de barragens é uma bomba relógio! (#Envolverde)
